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Comissão Eleitoral divulga lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da DPE-PB

Comissão Eleitoral divulga lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da DPE-PB

A lista tríplice formada pela sociedade civil para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi publicada nesta quarta-feira (20) pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB e é composta por Maria do Céu Palmeira, Agnes Pauli Pontes de Aquino e Ana Cristina Madruga Estrela.

Após análise dos seus membros e por unanimidade, a Comissão recebeu quatro inscrições e indeferiu uma.

O Ouvidor-Geral da DPE-PB será escolhido para um mandato de dois anos, permitida uma recondução, durante sessão extraordinária e pública convocada pelo defensor público-geral Ricardo Barros e sua nomeação será publicada no Diário Oficial da DPE-PB.

A lista é integrada pelos candidatos mais votados, em ordem decrescente dos votos, e, ocorrendo empate na classificação, caberá ao presidente do Conselho Superior o voto de desempate.

A nomeação do Ouvidor Geral da DPPB será publicada no Diário Oficial Justiça do Estado da Paraíba, juntamente com declaração pública de bens do mesmo, que tomará posse em sessão pública e solene do CSDP.

 Na hipótese de exclusão fundamentada do candidato, nos termos normativos que regulamentam esse processo eleitoral, passará a integrar a lista o próximo candidato mais votado.

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