O deputado estadual George Morais (União-PB) votou contra dois Projetos de Lei de autoria do Governo do Estado, que autorizam o governador da Paraíba, João Azevedo a contrair empréstimos na ordem de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal (R$ 30 milhões), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (U$ 70 milhões) e ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (U$ 10 milhões). A votação aconteceu durante sessão, nesta terça-feira (10).
Em pronunciamento, o parlamentar mostrou como o governador tem sido contraditório no discurso e na prática. Ele se referiu ao recente Projeto de Lei que aumentou de 18% para 20% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que irá resultar em maior fatia de arrecadação do Estado a partir de 2024.
George Morais lembrou ainda que a União irá repassar para todos os estados brasileiros a compensação das perdas com a redução do ICMS que incide sobre os combustíveis, ocorrida em 2022, para forçar a queda nos preços da gasolina, etanol e diesel. A Paraíba deve, inclusive, receber cerca de R$ 400 milhões nos próximos dias.
George enfatizou também, que mesmo com o período de dificuldade de estados e municípios em 2023, o governador não encaminhou à Assembleia Legislativa nenhum Projeto de Lei para redução de despesas, daí por que desnecessidade de contrair os empréstimos nesse momento. “Participei ontem do Congresso dos Supermercadistas da Paraíba e a pauta deles era justamente a redução de impostos”, concluiu.