O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou uma decisão que promete transformar o cenário de partilhas de bens e divórcios no Brasil, permitindo que esses procedimentos sejam realizados em cartórios mesmo quando há menores de idade e pessoas incapazes envolvidos. Essa medida, conforme divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, poderá reduzir os custos em até 50%.

Desde 2007, já era possível realizar partilhas e divórcios extrajudiciais em cartórios, contanto que não houvesse menores ou incapazes no processo. Com a nova decisão do CNJ, essa limitação foi eliminada, ampliando significativamente o alcance da alternativa extrajudicial.

Além de representar uma economia considerável, a mudança promete acelerar os trâmites desses processos, tornando-os mais rápidos e menos burocráticos. A iniciativa também deve contribuir para desafogar o sistema judiciário, que tradicionalmente lida com uma alta demanda nesses casos.

A expectativa é que essa medida traga mais eficiência e acessibilidade aos cidadãos que precisam lidar com processos de partilha de bens e divórcios, oferecendo uma solução mais ágil e menos onerosa.