Direito - Cândido Nóbrega

Direito by Cândido Nóbrega 22 de novembro de 2024

Congresso Advocacia 5.0 abordará o futuro do Direito

Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o universo jurídico será impactado pelo Congresso Advocacia 5.0, promovido pela Juristas Academy. Em sua 3ª edição, o evento reunirá mais de 50 palestrantes renomados para debater as inovações tecnológicas e suas aplicações práticas no…

Direito by candido 6 de novembro de 2024

Inclusão no mercado: Cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e grupos minorizados garantem vagas de trabalho

A exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em percentual mínimo de 8% das vagas é prevista na Nova Lei de Licitações, regulamentada neste quesito pelo Decreto Federal nº 11.430/2023, que…

Direito by Cândido Nóbrega 31 de outubro de 2024

Terço de férias: Sindojus-PB avança para garantir a Oficiais de Justiça restituição de governo do estado

A restituição pelo governo do estado, dos descontos indevidamente realizados sobre o terço de férias dos Oficiais de Justiça da Paraíba se tornou mais próxima na Ação Coletiva de Cobrança ajuizada pelo Sindojus-PB, desta vez pela determinação pelo juiz convocado relator, Carlos…

Direito by Cândido Nóbrega 18 de outubro de 2024

Organização social promove mutirão jurídico gratuito na Aliança Bayeux

O Instituto Nelson Wilians (INW) e a Organização Não Governamental Aliança Bayeux Franco Brasileira (ABFB), que tem à frente a presidente da Célia Domiciano realizam das 9h às 13h, na sede da ONG , localizada no Centro de Bayeux, a primeira edição da Paraíba do…

Direito by Cândido Nóbrega 12 de outubro de 2024

Vladimir Miná destaca inovações legislativas no Congresso SIMM! em João Pessoa

Advogado do escritório Miná & Alves aborda a importância da profissionalização e comissões de representantes nas incorporações, além das implicações do Marco Civil das Garantias no setor imobiliário O advogado Vladimir Miná, do escritório Miná & Alves Advocacia, trouxe reflexões valiosas durante…

Direito by Cândido Nóbrega 8 de outubro de 2024

Anuênio: Sindojus-PB conquista mais uma vitória em favor da categoria

Desta vez, ela se deu por meio de pedido da entidade julgado procedente pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no sentido de determinar ao governo do estado da Paraíba a reimplantação do…

Direito by Cândido Nóbrega 3 de outubro de 2024

6ª Edição do International Insolvency Law Conference: Atualize-se com os mais renomados especialistas nessa área

No próximo 18 de outubro, a Juristas Academy realizará a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um dos maiores e mais prestigiados eventos internacionais sobre Direito de Insolvência, transmitido ao vivo pelo Canal Juristas no YouTube – https://www.youtube.com/juristas . Este evento é…

Direito by Cândido Nóbrega 2 de outubro de 2024

Oficiala tem mandado judicial eleitoral rasgado por prefeito paraibano ao citá-lo

O fato ocorreu anteontem, na presença de várias pessoas, no prédio da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade de Sousa, no Sertão do Estado, momentos antes do debate entre os candidatos a prefeito. Após o prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira ser…

Direito by Cândido Nóbrega 1 de outubro de 2024

Convergência de ações: filiados ganham com agilidade assegurada pelo Sindojus-PB

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba é referência não só de sobrevivência à extinção do imposto sindical pela reforma tributária em 2017, mas de manutenção e de aumento do número de filiados, como também de soluções inteligentes para demandas judiciais…

Direito by Cândido Nóbrega 1 de outubro de 2024

Tribunal apresenta ao Focco-PB as ferramentas de fiscalização e controle dos recursos da sociedade

Integrantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (01), no Espaço Cidadania Digital do Tribunal de Contas do Estado, para conhecer o funcionamento de várias ferramentas de controle das contas públicas, criadas pelo TCE…