A homologação do resultado final do segundo concurso destinado ao preenchimento de 20 vagas, mais cadastro e reserva para membros da DPE-PB com salário à época de R$ 12.213,70, completará dois anos no próximo dia 1 de agosto e nesse período, dos 276 classificados para a segunda fase, foram nomeados 10 deles, ou seja, a metade.

A prorrogação que se dará até sexta-feira, proposta pela defensora-geral Maria Madalena Abrantes foi aprovada à unanimidade pelo Conselho Superior, ocasião em que ela comunicou o atendimento pelo governador João Azevedo, da autorização para mais 20 nomeações e que conseguiu a antecipação de 5 para o próximo mês de outubro para comarcas para as quais não foram requeridas remoções, com o devido repasse de recursos financeiros, e disse que a pedido dele, as outras quinze, somente em março do próximo ano.

Reajuste garantido e aumento no orçamento

Ela acrescentou que dá para “quebrar um galho” e que assim o concurso estará fechado com o chamamento de mais 10 do cadastro de reserva, bem como que ficarão faltando só 20, pois resta aproximadamente uns 40 já que os aprovados vão passando em outros concursos, mas que trabalhará para chamar todos, sem prejuízo do reajuste à categoria que será concedido ainda em 2025.

Ao comentar sobre o volume de trabalho dos defensores e o limite para substituições e licenças compensatórias que vêm sendo questionadas pelo TCE-PB, afirmou: “Tem uma PEC aí tramitando, que foi aprovada junto com a LDO que aumenta consideravelmente o orçamento da gente para o ano que vem, a esperança é muito boa que o orçamento do ano que vem seja bem melhor que o deste ano e a gente realmente resolva esses nossos problemas”.

A Paraíba conta atualmente com 170 defensores públicos para atendimentos em 55 comarcas e aproximadamente 200 unidades judiciárias. Este segundo concurso realizado pela instituição foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e teve 6.463 inscritos, sendo que 4.259 submetidos à primeira fase, 276 classificados para a segunda fase.

Cândido Nóbrega