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Uma decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu o regime de teletrabalho integral a um servidor do Tribunal de Contas da União que precisava acompanhar…
A Justiça de Salvador manteve o reajuste de 58,8% aplicado na mensalidade de um plano de saúde após a mudança de faixa etária de um dos beneficiários. A decisão foi…
Condomínio em JP processa construtora e prefeitura por infiltrações e falhas estruturais
by candido 1 dia ago
O Jardim Imperial Residence, situado em Mumbaba, na zona sudoeste de João Pessoa, próxima ao Distrito Industrial e ao bairro das Indústrias, pede na justiça a condenação da A&C Lima…
STF libera obras iniciadas com base no art. 62 da Lei do Gabarito até publicação de decisão do TJPB sobre inconstitucionalidade
by candido 1 dia ago
Obras com licenças urbanísticas e alvarás de construção base no artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) iniciadas com até a data da publicação do acórdão…
Alunos do CEAR estudam fogão solar como alternativa para comunidades distantes de centros urbanos
by Cândido Nóbrega 1 dia ago
Projeto de extensão pretende melhorar eficiência térmica e obter baixo custo em protótipo para cozimento de alimentos
Desenvolver um fogão solar tipo estufa para utilização por comunidades mais distantes…
Câmara do TCE reprova termos aditivos e impõe ao gestor do DER débito superior a R$ 2,5 milhões
by Cândido Nóbrega 2 dias ago
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade de dois Termos Aditivos ao contrato PJU nº 051/22 celebrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com…
Supremo confirma critério legal para reintegração de cubanos ao Mais Médicos
by Cândido Nóbrega 2 dias ago
A política pública que levou assistência médica a milhares de municípios brasileiros voltou a ser examinada pelo Judiciário constitucional. O plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade…
