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Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (17), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a exclusão de um motorista de aplicativo de transporte após identificar alto índice de cancelamentos em curto período. A decisão foi proferida…
Na Barra, fantasia vira manifesto e ocupa a avenida como expressão de liberdade
No Carnaval de Salvador, a fantasia deixou de ser apenas adereço para virar identidade. No circuito Barra-Ondina,…
Depois do “direito” concedido pela PMJP a advogados “no exercício da profissão em repartições públicas municipais, bancos e assemelhados”, os próximos beneficiados podem ser os corretores de imóveis.
O Projeto…
O restaurante Canoa dos Camarões não fez alterações em seu horário de funcionamento durante o período de Carnaval. Das 11h às 23h, o estabelecimento está de portas abertas, oferecendo variedade…
A assinatura de um termo de paternidade levou a uma condenação criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a responsabilização de um…
O que deveria ser espaço de convivência terminou em socos no hall do prédio. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a responsabilidade do condomínio por agressão praticada pelo…
Dois dias de espera não bastaram para configurar dano moral. A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença que condenava companhia aérea a…
