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Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde deve ter solução conjunta
by candido 9 horas ago
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sessão desta quinta-feira (1º), a discussão sobre uma regra do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) que proíbe a cobrança de valores diferenciados nos…
III Semana Nacional da Regularização Tributária incentiva negociação consensual de débitos fiscais
by candido 9 horas ago
O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos tribunais de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (5), a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa, que…
Complexo Viário do Altiplano segue sem definição sobre licenciamento ambiental e órgão responsável
by candido 1 dia ago
Os projetos básicos e executivos da obra em João Pessoa, avançaram no cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura ao TCE-PB, mas sobre documentação apresentada ainda há pendências sobre o…
Presidentes de Câmaras Municipais têm contas reprovadas por subsídios recebidos em excesso
by candido 1 dia ago
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou as contas apresentadas ao seu exame pelos presidentes das Câmaras de Vereadores de Igaracy (Geraldo Batista de Souza) e de…
Seis entidades manifestam apoio e confiança em Patrícia Cavicchioli após substituição em cartório de Cabedelo
by candido 2 dias ago
Seis entidades representativas de notários e registradores da Paraíba esclareceram que a substituição da tabeliã Patrícia Cavicchioli Netto na interinidade do Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Cabedelo…
Semana das Crianças coloca a família no centro da programação do Parahyba Mall
by candido 2 dias ago
Programação infantil de 5 a 12 de outubro se soma a serviços, lojas, gastronomia e espaços de convivência que atendem diferentes gerações no dia a dia
A Semana das Crianças…
TCE declarada O & L Viagens e Turismo Ltda e O & L Locação e Incorporação Ltda inidôneas para contratar com a Administração Pública na PB
by candido 2 dias ago
As empresas foram declaradas inidôneas para prestar serviços à Administração Pública. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, que em sessão ordinária do Tribunal Pleno, apreciou o…
O Tribunal de Contas da União analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) para avaliar as causas do blecaute na rede…
