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Ministro anula vínculo entre pedreiro e construtora e valida contratação por CNPJ
by candido 7 horas ago
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre um pedreiro e uma construtora. O entendimento foi de…
O inquérito instaurado pela Polícia Federal em julho do ano passado, durante a operação “Dirty Property”, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba, continua em curso na Delegacia da instituição em Patos.…
Dois prédios de 20 andares tiveram os alvarás suspensos no bairro do Rio Vermelho, na orla de Salvador. A decisão da 13ª Vara Federal da Bahia atendeu a ação civil…
Imunidade de ITBI está assegurada na integralização de imóveis por empresas que não possuem atividade imobiliária preponderante
by candido 1 dia ago
A integralização de imóveis ao capital social voltou ao centro das atenções de engenheiros, arquitetos, urbanistas, construtores, associações de moradores, corretores de imóveis e imobiliárias. Decisão da Vara Única de…
Nova regra da CNH prevê suspensão com 20, 30 ou 40 pontos e cria trava para infração gravíssima
by candido 1 dia ago
Este ano, o sistema de pontos mudou e o limite para suspensão deixou de ser fixo. Agora, o teto varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas registradas nos últimos 12…
Agevisa anuncia adoção de novo sistema para garantir maior celeridade e eficiência ao processo de regulação sanitária na Paraíba
by candido 1 dia ago
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está se preparando para colocar à disposição dos empreendimentos sujeitos ao controle sanitário, e da sociedade paraibana em geral, um novo sistema que vai…
Xadrez Escolar avança na Paraíba A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa
by candido 2 dias ago
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa firmou parceria com a Federação Paraibana de Xadrez para ampliar as ações do projeto Xadrez na Escola na Rede Municipal de…
Decisão da Suprema Corte dos EUA reforça segurança jurídica com impactos positivos no setor sucroenergético do Brasil diz Pedro Neto
by candido 2 dias ago
O presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida), Pedro Campos Neto, comentou…
