A defensora pública paraibana Iara Bonazzoli integrará os quadros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, atendendo a um convite formal do ministro-presidente Edson Fachin. O pedido de cessão por tempo indeterminado foi direcionado à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e assegura à profissional a manutenção integral de seus direitos e vantagens funcionais.
A convocação representa o reconhecimento da expertise jurídica do estado na formulação de políticas penais e de controle do sistema carcerário em âmbito nacional. Ela, que é natural de Milão (ITA), onde morou até os 15 anos de idade, possui dupla nacionalidade e foi nomeada para a DPE-PB em 2017, após ser aprovada no primeiro concurso público do órgão, realizado três anos antes e homologado em 2015.
“É uma satisfação muito grande pelo trabalho desenvolvido na DPE-PB na execução penal e no criminal com o objetivo comum de tentar humanizar o sistema penitenciário”, afirmou Iara, com a humildade e simplicidade que lhe são peculiares.
Atuação destacada em nível estadual e nacional
Doutrinadora respeitada na área penal, ela construiu sólida reputação acadêmica e profissional voltada à proteção dos direitos humanos e ao aperfeiçoamento do sistema prisional. No cenário nacional, presidiu a Comissão Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e liderou o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Suas pesquisas e intervenções institucionais focam no combate ao racismo estrutural no processo penal e na proteção de grupos vulneráveis.
Na estrutura da DPE-PB, Iara Bonazzoli exerce a chefia da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP), além de ser uma das principais articuladoras do Plano Estadual Pena Justa.
No âmbito desse plano, estruturado para cumprir as metas de dignidade humana estipuladas pelo STF, ela responde diretamente pela coordenação dos eixos de controle de vagas e de políticas de não repetição de violações nos presídios, qualificações que motivaram sua requisição pelo CNJ.
Cândido Nóbrega