O Prof. Dr. Sérgio Barcellos, do Departamento de Ciências Sociais da UFPB apresentou ao Ministério Público Federal na Paraíba um conjunto de hipóteses que ligam a contaminação de praias e rios na Grande João Pessoa a uma falha sistêmica de fiscalização e a um modelo de desenvolvimento predatório focado no turismo de massa (que é diferente de turismo sustentável) e na especulação imobiliária.
Segundo ele, a análise aponta para causas diretas, como o escoamento de lixo mal coletado durante alagamentos e ligações irregulares de esgoto em edifícios, e causas estruturais, como a liberação de alvarás para construções e restaurantes que não cumprem os pré-requisitos sanitários básicos, como a caixa de gordura, a exemplo de casos documentados no centro da cidade.
Foram citados em audiência pública promovida pelo MPF problemas concretos e observáveis que contribuem diretamente para a poluição.
Na gestão de resíduos sólidos a coleta de lixo deficiente resulta no escoamento de detritos para rios e, eventualmente, para o mar durante os períodos de alagamento. Quanto a conexões irregulares, há evidências comprovadas, incluindo gravações, de edifícios operando com ligações de esgoto clandestinas, despejando efluentes diretamente no ambiente. Isso ocorre tanto em prédios com o “Habite-se” liberado quanto em outros que funcionam sem a licença.
A investigação cita problemas concretos e observáveis que contribuem diretamente para a poluição.
Na gestão de resíduos sólidos a coleta de lixo deficiente resulta no escoamento de detritos para rios e, eventualmente, para o mar durante os períodos de alagamento. Quanto a conexões irregulares, há evidências comprovadas, incluindo gravações, de edifícios operando com ligações de esgoto clandestinas, despejando efluentes diretamente no ambiente. Isso ocorre tanto em prédios com o “Habite-se” liberado quanto em outros que funcionam sem a licença.
Turismo de massa e especulação imobiliária
O modelo importado e aplicado em João Pessoa é focado em construção em massa e turismo não sustentável. Esse modelo, que prioriza o volume em detrimento da qualidade e do planejamento, está sendo implementado sem considerar seus efeitos colaterais e a sobrecarga na infraestrutura existente. A forma como o desenvolvimento não é feito, ou seja, sem planejamento e fiscalização adequados, é uma das principais hipóteses para a contaminação.
“O que é aplicado é um modelo, não é um projeto. É um modelo de massa e de especulação imobiliária. Dentro das hipóteses que a gente tem, está estudando, desenvolvendo e já vem publicando, o modelo importado e colocado da forma como vem sendo feito em João Pessoa de turismo de massa, que é diferente de turismo sustentável e outras formas de turismo”, afirmou.
Inércia institucional evidente
O grupo de pesquisa na UFPB não obteve resposta da Prefeitura Municipal de João Pessoa quanto à informações e reclamações formalizadas junto como o Movimento Esgotei e o Ministério Público Estadual informou que casos assim foram arquivados, daí por que o caso foi levado à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal.
Sobre Sergio Botton Barcelos
Docente na FURG de 2016 a 2021 na FURG. Ingressou na UFPB em Janeiro de 2021. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais (DCS) na Universidade Federal da Paraíba e docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) – UFPB.
Coordena o GEPSEM (Grupo de Ensino e Pesquisa em Sociologia, Estado e Movimentos Sociais).
Possui doutorado e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) no Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA).
Cândido Nóbrega