O avanço de pautas consideradas estratégicas para os Oficiais de Justiça motivou uma reunião, em João Pessoa, entre dirigentes do Sindojus-PB e o deputado federal Raniery Paulino (Republicanos-PB), integrante da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O encontro teve como foco a articulação política em torno do projeto de lei 4256/2019 que trata do porte de arma para a categoria e da futura Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça.
O presidente do Sindojus-PB e vice-presidente legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira Vicente, informou que a votação do projeto do porte de arma foi adiada e deverá ocorrer em 12 de agosto. Ele assegurou o apoio do parlamentar na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), também ao projeto da Lei Orgânica dos Oficiais de Justiça, que será apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Digital de Joselito na proposta da Lei Orgânica
Raniery Paulino reafirmou o compromisso com as reivindicações da categoria e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos Oficiais de Justiça na efetivação da prestação jurisdicional à população. Ele também reconheceu a participação intelectual de Joselito Bandeira na construção da proposta da Lei Orgânica, como autor da minuta, e afirmou que continuará apoiando iniciativas voltadas ao fortalecimento das condições de trabalho da categoria e à melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados.
O diretor de Cultura do Sindojus-PB, Iran Lordão, agradeceu a receptividade do deputado e ressaltou o empenho demonstrado por ele em defesa da categoria em todo o país: “O diálogo fortalece a mobilização nacional em torno das propostas que buscam garantir mais segurança jurídica, valorização profissional e melhores condições para o exercício da atividade.
Também participaram da reunião Wagner Chaves Viana, gerente administrativo da EPC e assessor parlamentar de Raniery Paulino; Cláudio Toledo, assessor jurídico do deputado; e o assessor de comunicação do Sindojus-PB, Cândido Nóbrega.