Golpes com falsos proprietários, documentos adulterados e imóveis inexistentes podem transformar a compra da casa própria em um grande prejuízo financeiro. Para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger seu patrimônio, os Cartórios de Notas da Paraíba realizarão nesta segunda-feira (09.11) um mutirão gratuito na Paraíba. A iniciativa acontece em um cenário de crescimento do estelionato no Brasil, que registrou mais de 2,2 milhões de ocorrências em 2025, o equivalente a 258 casos por hora, considerando todas as modalidades do crime.
O evento integra a Jornada Notarial 2026, ação promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes. Na Paraíba, a ação será realizada em João Pessoa, no sábado, 9 de novembro, das 14h às 17h, na Assembleia Legislativa da Paraíba. As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação local.
O alerta acompanha o crescimento dos crimes de estelionato no país. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências em 2025, aumento de 429,8% em relação a 2018. Na Paraíba, foram 9.310 casos em 2024 e 10.358 em 2025, alta de 11%. Embora o levantamento reúna diferentes modalidades de fraude, e não apenas as imobiliárias, o avanço desse tipo de crime reforça a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão a venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias, a apresentação de procurações falsas, a comercialização de propriedades com restrições omitidas e a exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio. Em muitos casos, o comprador só identifica o problema depois de transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
“A população precisa conhecer os cuidados que antecedem uma compra e venda, especialmente quando estão em jogo recursos acumulados durante anos. Em João Pessoa, vamos apresentar informações sobre os atos notariais e a Conta Notarial, aproximando os cidadãos dessas ferramentas. Nosso objetivo é que cada pessoa entenda as condições da negociação e procure orientação antes de colocar seu patrimônio em risco”, afirma Lucas de Brito, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB).
Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio. A escritura permite formalizar as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.
A orientação também envolve cuidados anteriores à assinatura. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas. O comprador deve conferir a identidade de quem está vendendo, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas