Durante reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, duas defensoras denunciaram a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos membros da instituição e os impactos diretos nos direitos da população carente de direitos e de justiça. A conselheira Ryveka Bronzeado relatou ter se deparado com 847 processos em sua caixa num único dia. “É humanamente impossível dar conta. Você não tem nem condições de abrir todos os processos para ver do que se trata, então volta, tem que voltar, porque não tem como você nem abrir o processo para ver o que é”, lamentou.

A também conselheira Waldelita Cunha reforçou que o excesso de demandas sem uma melhor distribuição acaba por comprometer o acesso à Justiça. “Aí é onde causa prejuízo à parte. O prazo decorre, o processo é arquivado sem julgamento, e a pessoa fica sem a tutela que buscava. Por isso, Madalena, a distribuição é urgente”, disse, dirigindo-se à defensora pública geral Maria Madalena Abrantes.

“Na semana passada teve o caso de um colega que ligou para mim aperreado porque tinha que instruir, encaminhar um documento e decorreu o prazo. Ele disse que não ia mandar não, porque não era da competência dele fazer isso, e sim do defensor público da vara pedir fazer uma cota para pedir ao juiz para o juiz pedir. Aí o que acontece? A parte ficou prejudicada, porque decorreu o prazo e foi arquivado sem julgamento, certo? E teve de entrar com nova ação. Portanto, esses casos eu vejo muito, porque a gente está no sistema. A gente vê demais”, acrescentou.

O defensor-corregedor Coriolano Filho, também chamou atenção para o quadro crítico nas comarcas e defendeu a nomeação imediata de mais defensores públicos e assessores, uma vez que os recursos já estão assegurados pelo Estado fora do orçamento da instituição. “Hoje mesmo vi colega pedindo assessor porque está sozinho no Juizado Especial. Tem defensor marcando retorno para dezembro, porque simplesmente não dá conta”, relatou.