Em 2023, 51,12% das crianças estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental; crescimento foi de 4.8 pp

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) de 2024, ferramenta fundamental que permite monitorar o avanço da alfabetização no Brasil. A Paraíba alcançou 55,9% de crianças alfabetizadas segundo o levantamento, ou seja, 4.8 pp de crescimento em relação ao período anterior. O Estado soma-se a outros 10 que bateram as metas – CE, GO, MG, ES, MT, PI, SP, PB, MS, TO, SE nesse período.

Em 2023, o ICA apresentou que 51% das crianças do Estado estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Essa evolução é um sinal de que as políticas públicas implementadas, pelo governo estadual e, especialmente aquelas construídas em regime de colaboração com os municípios, vêm sendo eficazes e podem servir como base para ampliar ainda mais os resultados nos próximos anos.

Esse indicador acompanha o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, com base na análise dos resultados anuais dos sistemas estaduais de avaliação. Ele utiliza os critérios definidos pela pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep, que orienta a construção de uma política nacional para a alfabetização.

Esse indicador é uma ferramenta estratégica fundamental para nortear políticas públicas, orientar investimentos e fortalecer o compromisso com a melhoria da educação básica. Para alcançar o objetivo nacional de alfabetizar mais de 80% das crianças até 2030, o Inep estabeleceu metas nacionais e intermediárias específicas para estados e municípios.

Para alcançar esse padrão, os estudantes devem demonstrar competências como a leitura de palavras, frases e textos curtos; a localização de informações explícitas em textos com até seis linhas, como bilhetes, crônicas e fragmentos de contos infantis; além da interpretação de conteúdos que combinam linguagem verbal e não verbal.

“O avanço da alfabetização na Paraíba é um sinal claro de que quando políticas públicas são bem estruturadas e implementadas em colaboração com os municípios, os resultados aparecem. Investir na alfabetização é garantir as bases para o desenvolvimento integral de nossas crianças e, consequentemente, do país. Acreditamos que fortalecer a educação pública, com foco na equidade e na aprendizagem desde os primeiros anos, é essencial para transformar realidades e promover justiça social”, explica Maria Slemenson, superintendente de políticas públicas do Instituto Natura no Brasil, organização que atua em parceria com o Fundação Lemann, a Associação Bem Comum formando a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) na promoção da educação pública de qualidade.

O estado conta com o programa Alfabetiza Mais Paraíba, uma iniciativa do governo estadual que visa fortalecer a alfabetização na idade certa, em regime de colaboração com os 223 municípios paraibanos. Foi lançado em maio de 2023 e integra diversas ações, como a produção de material didático paraibano, formação de professores e a criação de comitês estratégicos para coordenar as ações locais. O objetivo é aprimorar as práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão educacional para garantir que todos os estudantes das redes públicas de ensino estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Além disso, investe na formação de professores e gestores, e incentiva as escolas premiando por desafiadores e bons resultados.

“A alfabetização na idade adequada é um direito das crianças, previsto na BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Priorizar esse aprendizado é incentivar o desenvolvimento do aluno ao longo de toda a sua jornada escolar, pois todo estudante precisa aprender a ler para, depois, ler para aprender. Nesse sentido, a alfabetização é a condição primária para acessar o mundo do conhecimento e não ter suas oportunidades futuras limitadas. Por isso, é muito importante celebrar esse avanço e o compromisso nacional com essa agenda”, afirma Daniela Caldeirinha, Vice-Presidente de Educação na Fundação Lemann.

Já Veveu Arruda, diretor-executivo da Associação Bem Comum, explica que com os olhos voltados para esse problema, estados e municípios brasileiros estão planejando e implementando políticas públicas sólidas, sistêmicas e bem estruturadas para a alfabetização na idade certa. “A atuação é guiada levando em consideração sistemas pedagógicos, fatores de reconhecimento, incentivo e engajamento político”, explica Arruda.

O fortalecimento da aprendizagem se dá por meio da articulação entre currículo, avaliação, materiais didáticos, formação de professores e capacitação de gestores escolares, consolidando uma rede de apoio sólida e integrada para garantir o direito de aprender a todas as crianças.

Sobre o Instituto Natura

Criado em 2010, o Instituto Natura almeja transformar a educação pública, garantindo uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças e jovens nos seis países da América Latina em que está presente (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru). Também como forma de atuação, se dedica ao desenvolvimento educacional das Consultoras de Beleza Natura e Avon e trabalha em conjunto com inúmeros parceiros no poder público, no terceiro setor e na sociedade civil. Desde 2024, o instituto ampliou sua atuação para a defesa dos direitos fundamentais das mulheres, desenvolvendo iniciativas voltadas à conscientização sobre o câncer de mama e ao combate à violência contra meninas e mulheres por meio do apoio da Avon, que historicamente tem sido uma parceira comprometida e continua apoiando as ações do Instituto Natura nessa causa.

Sobre a Fundação Lemann

A Fundação Lemann é uma organização filantrópica familiar, independente e apartidária, que desde 2002 fortalece a educação pública e apoia o desenvolvimento de lideranças diversas e representativas. Juntos, somamos forças com organizações, especialistas e Centros de Pesquisa, investimos em iniciativas inovadoras e produzimos conhecimento aplicado para impulsionar mudanças sistêmicas. Até 2031, nossas ações estão focadas na alfabetização no tempo adequado, na recomposição das aprendizagens com equidade racial e na conexão de lideranças comprometidas com a transformação do Brasil. Para saber mais sobre a Fundação Lemann acesse o site.

Sobre a Associação Bem Comum

A Associação Bem Comum (Bem Comum), fundada em 2018, é uma organização da sociedade civil que tem o objetivo de contribuir para elaborar e/ou executar políticas públicas em áreas que promovam a alfabetização de crianças na idade certa. É formada por experientes profissionais da gestão pública com atuação na rede de escolas municipais e na gestão da educação em diversos estados. Para mais informações: Link