A aposta em apartamentos compactos para aluguel por temporada em São Paulo começa a perder força. A mudança ocorre com a entrada em vigor de novas regras da prefeitura, que proíbem o modelo “short stay” em imóveis classificados como de habitação popular. A medida afeta principalmente investidores que utilizavam plataformas como o Airbnb.

Proprietários de unidades do tipo HIS (Habitação de Interesse Social) e HMP (Habitação de Mercado Popular) não poderão mais oferecer esse tipo de locação. Esses imóveis, voltados para famílias com renda de até dez salários mínimos, só poderão ser alugados de forma tradicional e dentro dos limites de valor definidos para o programa.

Segundo as administradoras, a rentabilidade com locações por temporada superava em até 50% o modelo tradicional. Os apartamentos de até 40 m 2 também eram porta de entrada para pequenos investidores, com preços médios abaixo de R$ 400 mil.

Regras e punições

O decreto está em vigor desde 30 de maio e busca evitar fraudes e garantir que as moradias cumpram sua função social. Quem descumprir a norma poderá ter que devolver o benefício fiscal recebido, pagar impostos retroativos e uma multa em dobro. A prefeitura já aplicou mais de R$ 31 milhões em multas por descumprimento.

O Airbnb declarou que respeita as políticas de moradia social em São Paulo e destacou que o aluguel por temporada é legal no país, com base na Lei do Inquilinato. Já no mercado de fundos imobiliários, a proibição representa risco para carteiras expostas a imóveis atingidos pela medida, podendo afetar receitas e valores das cotas, segundo analistas do setor.