O presidente do Conselho Regional de Economia da Paraíba, Celso Mangueira, acendeu um debate explosivo ao defender a atualização da legislação da profissão de economista, que completou 74 anos no último dia 13. Para ele, contabilistas e administradores têm avançado em atividades que deveriam ser de domínio exclusivo dos economistas. “Nós temos uma legislação antiga, de 1951, e o mercado mudou. É urgente modernizar a lei para atender às novas demandas”, declarou.
Sua fala reforça a tensão entre categorias que disputam espaço no mercado de finanças corporativas, análise de investimentos, consultorias, pareceres e auditorias. O Projeto de Lei nº 3178/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna competências exclusivas dos economistas áreas estratégicas como elaboração de laudos, avaliação de ativos, planos orçamentários – inclusive públicos – além de perícias, assistência técnica judicial, mediação, arbitragem e auditoria de natureza econômico-financeira. Hoje, muitas dessas funções são desempenhadas privativamente pelos contadores.
Não por acaso, a reação da classe por parte do presidente do Sindicato dos Contabilistas da Paraíba, Laércio Braga, foi imediata: ele classificou a iniciativa como um “malfadado projeto” que ameaça retirar dos contadores funções históricas da categoria. Segundo ele, a proposta significa nada menos que uma tentativa de subtração de competências legais já consolidadas. Administradores de empresas também observam com preocupação os efeitos da mudança, já que parte da gestão financeira ficaria restrita a economistas.
Confrontos de competência
Celso alega que a disputa não pode ser vista apenas como guerra de reserva de mercado. Ele admite que administração, contabilidade e economia possuem áreas de conhecimento próximas e que “há confrontos de competência em cada setor”. Mas reafirma que a conciliação passa pela revisão da lei de 1951, com definição clara de espaço para cada profissão. “O entendimento tem que ser para o bem do país”, frisou.
Relator pede, por telefone, PL de volta
A tramitação do PL segue cercada de impasses. A última movimentação na Câmara ocorreu no dia 24 de março, quando o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), pediu a devolução da matéria à Comissão de Trabalho (CTRAB). Questionado sobre esse retorno, Celso Mangueira disse não estar a par da movimentação legislativa. Enquanto isso, economistas, contadores e administradores permanecem em rota de colisão.
Na sessão comemorativa ao Dia do Economista que a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sexta-feira, apenas o presidente do Sincontábil-PB, Laércio Braga, compareceu, enquanto o Conselho Regional de Contabilidade não enviou representante.