A velocidade na concessão de medidas cautelares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para interromper concorrências com indícios de irregularidades transformou a Corte Federal no destino principal de licitantes que contestam a aplicação da Lei nº 14.133/2021. O ministro Benjamin Zymler…
Ainda restam vagas para o Simpósio sobre regularização fundiária urbana e rural que acontecerá nesta quinta-feira no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano. O debate sobre alinhamento extrajudicial, governança e segurança jurídica reunirá as principais lideranças da atividade notarial…
A cidade de Salgado de São Félix viveu mais um momento de profunda fé, emoção e união com a realização da tradicional Procissão de Santa Rita, uma celebração religiosa que atravessa gerações e faz parte da história e da identidade do município.…
O Tribunal de Contas da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a 2541ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9h, em formato remoto excepcional. A pauta de julgamento reúne processos de prestação de contas anuais, recursos…
Campina Grande (PB) – O envelhecimento da população brasileira tem ampliado a necessidade de um olhar especializado para a saúde da pessoa idosa. No Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG/HU Brasil), o serviço de geriatria atua no acompanhamento integral dos pacientes, com foco…
Segundo o presidente da Cagepa, a modelagem econômico-financeira da PPP prevê aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos estruturais (CAPEX) e R$ 2,9 bilhões em despesas operacionais (OPEX). Considerados em valor presente, esses montantes totalizam cerca de R$ 5,9 bilhões, permitindo a antecipação…
O Tribunal de Contas da Paraíba alerta aos gestores e controladores internos das unidades jurisdicionadas para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e para o prazo da realização da autoavaliação dos portais da transparência.
As unidades gestoras terão até o…
Frustração não entrou no vocabulário da promotora de justiça de defesa do meio ambiente do Ministério Público da Paraíba Cláudia Cabral ao analisar os desdobramentos da disputa judicial envolvendo a lei do gabarito de João Pessoa.
Atual coordenadora do Centro de Apoio…
O Diário Oficial do Município de Cabedelo trouxe nesta terça-feira (26) o primeiro ato administrativo do prefeito interino, Evilásio Cavalcanti (Avante). O Decreto nº 62/2026 determina a exoneração dos cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas na administração direta e indireta.…
Os crimes ambientais que atingem diretamente a saúde, o turismo e as praias de João Pessoa, já são alvo de Ação Civil Pública na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - inclusive contra a Cagepa - bem como de Inquérito Civil…
