É o que denunciam vizinhos do espaço de eventos ao ar livre, em Camboinha, num tom de frustração, revolta e desesperança, depois dos eventos realizados, após as medidas ajustadas há cinco dias pelo 3º promotor de justiça da Comarca de Cabedelo Francisco Bergson Formiga, quanto a horário de funcionamento (22h), desmontagem (23h) e níveis suportáveis de poluição sonora.

Segundo eles, uma festa de casamento realizada sábado (28) com barulho ensurdecedor teria avançado até mais de 00:00 e a Seman, acionada pelo canal de comunicação estabelecido na audiência, alegou não ter estrutura de fiscalização, apesar de também advertida sobre eventual omissão fiscalizatória. E no início da tarde de hoje caminhões-baú se encontravam estacionados na via pública em local proibido.

Solução acústica “inviável”

Na audiência da semana passada, o responsável pelo empreendimento não apresentou proposta técnica concreta para assegurar equilíbrio acústico e direito ao sossego, alegando ter sido informado por engenheiro sobre a inviabilidade de solução eficaz, e assumiu compromisso genérico de respeitar os limites legais, sobretudo à noite.

A Secretaria de Uso e Ocupação do Solo identificou diferenças em relação ao projeto aprovado, e afirmou que não foi apresentada documentação do local tido como estacionamento.

Possibilidades

Ao final, Francisco Bergson Formiga advertiu expressamente o responsável pelo Unique em caso de descumprimento das obrigações que assumiu, sobre conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, com possibilidade de Ação Civil Pública, pedido liminar de suspensão das atividades e apuração de eventual responsabilidade penal ambiental.

A frequência de até cinco eventos por semana já levou um morador aposentado a investir sem sucesso em isolamento acústico e a tentar vender sua cobertura, enquanto vizinhos afirmam que idosos, bebês e pessoas com espectro autista são os mais afetados.

A pergunta que não quer calar no município é: até onde e quando vai esse embate, que inclui ainda licenciamento ambiental, uso e ocupação do solo?

Cândido Nóbrega