A movimentação diária de cerca de 3 mil turistas nas piscinas naturais de Areia Vermelha, Picãozinho e Seixas durante a alta temporada mostra além da pujança do turismo náutico, a necessidade urgente de gestão adequada dos resíduos produzidos por embarcações e frequentadores desses ambientes.
Um amplo diagnóstico ambiental do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas, identificou o perfil dos turistas, seus hábitos, a percepção ambiental e os impactos gerados pela intensa atividade turística na zona costeira paraibana.
Ao longo da alta temporada 2025/2026, pesquisadores realizaram levantamentos por drones e imagens aéreas e embarcaram nas catamarãs para aplicar questionários específicos. O trabalho permitiu caracterizar os visitantes e dimensionar o fluxo diário de pessoas nos principais cartões-postais marítimos da Paraíba.
Segundo o coordenador científico do Premar, Prof. Dr. do IFPB nas áreas de oceanografia, meteorologia, zona costeira e combate à poluição marinha, Cláudio Dybas, o volume registrado exige medidas de gestão que envolvam tanto os turistas quanto os operadores das embarcações que exploram comercialmente esses roteiros.
Despejo de esgoto sanitário bruto não tratado
Entre os pontos analisados está a destinação dos resíduos sólidos e líquidos produzidos durante os passeios. Ele lembra que o lixo deve ser armazenado e descartado adequadamente em terra, enquanto os efluentes sanitários precisam seguir normas nacionais e internacionais, porém, é de conhecimento que algumas embarcações utilizam o despejo de esgoto sanitário bruto não tratado por gravidade no mar, mediante abertura das válvulas dos reservatórios.
Essa prática somente é permitida a mais de 12 milhas náuticas da costa, distância equivalente a aproximadamente 23 quilômetros, conforme determina a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Convenção MARPOL) e regras da Organização Marítima Internacional (OMI). Além do descarte regulamentado em alto-mar, existem outras duas alternativas legalmente previstas: o tratamento do esgoto a bordo por sistemas próprios ou a retirada dos resíduos por sucção quando as embarcações retornam ao porto.
Audiência do MPF-PB
Para Cláudio Dybas, a expansão do turismo náutico na Paraíba exige que os operadores adotem mecanismos permanentes para tratamento ou destinação correta dos resíduos. O tema foi debatido em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal sobre saneamento e preservação dos ecossistemas costeiros.
O Preamar propõe medidas técnicas e científicas para enfrentar problemas na zona costeira, como erosão, poluição, ocupação irregular do solo, mudanças climáticas e elevação do nível do mar. O programa também já desenvolve ações de educação ambiental, com orientações em áudio transmitidas nos catamarãs, sugerindo a ampliação dessa prática para todas as embarcações que atuam nas piscinas naturais, com foco em conscientização dos visitantes.
Sobre o Preamar
Reúne Governo da Paraíba, Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Ministério Público Federal e instituições de pesquisa para desenvolver estudos voltados ao desenvolvimento sustentável da zona costeira. Graças a um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPF-PB, participam nesse processo as nove prefeituras litorâneas, governo da Paraíba e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Cândido Nóbrega