A Rua das Castanholas, nas imediações do Shopping Sul, em João Pessoa, faz jus ao nome, pois é tranquila, composta de casas, típica rua de bairro, ainda não tomada pela verticalização de prédios. Uma delas, porém, se destaca por duas árvores com cinturão de concertina desde a base do tronco.

Com lâminas afiadas que funcionam como verdadeiras navalhas, a concertina em espiral, em aço evoluída do arame farpado dos campos de concentração nazistas, instalada ao alcance de pessoas, sobretudo idosos, crianças e portadores de deficiência visual, e animais representa um perigo extremo.

Em um contato acidental, a estrutura metálica se ancora na pele e aprofunda cortes em múltiplos ângulos, podendo causar hemorragias fatais, lesões graves e cegueira em crianças.

Para os animais, transforma-se – potencialmente à noite – em uma armadilha mortal e, instalada em árvores, estrangula o tronco até sufocar a vegetação, destruindo um patrimônio público na tentativa ilegal de proteger um privado.

Requisitos legais e segurança

Em João Pessoa, o valor médio do metro linear instalado varia entre R$ 25 e R$ 45, a depender do modelo e da estrutura do local. Embora sua eficiência contra invasões seja reconhecida, a instalação exige responsabilidade coletiva: o equipamento não pode avançar sobre a calçada e exige placas de advertência visíveis.

A instalação deve respeitar o Código de Posturas do Município de João Pessoa, mantendo a cerca restrita ao limite do lote. Deve também atender às exigências de altura mínima e sinalização da Lei Estadual nº 7.613/2004 (2,10 m) e, para modelos eletrificados, da Lei Federal nº 13.477/2017 com as NBRs da ABNT (2,20 m e choque de amperagem não letal).

Cândido Nóbrega