O município no litoral paulista já tem uma lei em vigor que obriga construtoras a doar uma muda de árvore por cada novo apartamento construído. A iniciativa serve referência para João Pessoa, que enfrenta o desafio de ampliar a arborização urbana enquanto cresce e se verticaliza. Segundo o IBGE, em 2022, apenas 53,2% dos moradores da capital paraibana viviam em vias com pelo menos uma árvore, contra 66% da população brasileira, deixando a cidade na 17ª posição entre as capitais.
Aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos), a nova regra vale para novos prédios residenciais e de uso misto, estabelece prazo de até 120 dias após a emissão do habite-se para a entrega das mudas. O descumprimento sujeita o empreendimento a multa de R$ 100 por unidade não fornecida.
As árvores devem ter pelo menos 1,20 metro de altura e pertencer a espécies ornamentais ou frutíferas da Mata Atlântica, como ipês, pitangueiras e araçás. A Prefeitura definirá os locais de plantio, que podem incluir o entorno dos próprios edifícios.
Verticalização aproxima os desafios das duas cidades
Santos e João Pessoa têm em comum a valorização imobiliária da orla, a presença de edifícios altos e a necessidade de conciliar o crescimento urbano com a qualidade ambiental. Em Santos, a ocupação vertical da faixa costeira também levanta questões sobre o sombreamento da areia, a circulação dos ventos e a paisagem marítima. A extensão das sombras depende da altura, da posição e da orientação dos prédios, além do horário e da época do ano. A arborização, embora não substitua o planejamento das edificações, é uma das medidas que podem contribuir para melhorar o ambiente urbano.
Meta de 10 mil árvores e lições para a “Queridinha do Nordeste”
Dados da Prefeitura de Santos indicam que, em 2025, foram construídos 12 edifícios residenciais com pelo menos cinco pavimentos, somando 562 apartamentos. Em 2024, foram 25 prédios e 1.873 unidades. A nova obrigação integra o esforço municipal de arborização, que inclui o Programa Santos Sustentável, lançado em março de 2025 com a meta de plantar 10 mil árvores na área insular até 2028. Para João Pessoa, a experiência paulista abre uma possibilidade de discussão sobre medidas que associem a expansão imobiliária à ampliação das áreas verdes.
A partir de 1905, o engenheiro sanitarista Saturnino de Brito liderou a comissão encarregada de sanar os problemas sanitários de Santos ao projetar e implementar o sistema separador absoluto para separar o esgoto das águas pluviais, além de conceber o icônico sistema de canais abertos e superficiais para drenar chuvas, evitar alagamentos e estruturar a expansão urbana.
O seu plano de saneamento e extensão introduziu a modernidade no traçado e planejamento do município, viabilizando o crescimento ordenado da cidade em direção à orla. Em João Pessoa, seu nome identifica a Avenida Saturnino de Brito, no bairro das Trincheiras, nas proximidades das regiões do Centro e do Varadouro. Ele também elaborou, no início do século XX, propostas de saneamento e ordenamento urbano para a capital paraibana.
Sua trajetória aproxima as duas cidades pela história do planejamento urbano e pelo desafio permanente de compatibilizar crescimento, infraestrutura e qualidade ambiental.
Cândido Nóbrega
Lei Complementar nº 1.334/2026, originada a partir do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020.