Autorizações de novas construções multifamiliares ou comerciais de grande porte, bem como novas ligações à rede de esgotamento sanitário nos trechos críticos da orla voltam a depender de comprovação técnica individualizada, juntada à Ação Civil Pública e submetida ao contraditório (inclusive do…

Novas autorizações para construções multifamiliares e comerciais de grande porte na orla da “Queridinha do Nordeste” seguem condicionadas à comunicação à Justiça de cada aprovação e de toda e qualquer nova autorização, bem como de novas ligações à rede de esgoto na…

Anúncios de venda e locação de imóveis continuam ocupando muros, fachadas e postes de energia em vários bairros de João Pessoa. A realidade contrasta com a Lei Ordinária nº 2.010/2024, que leva o nome de Alexei Garcia (in memoriam), empresário do setor…

A Justiça manteve a prisão preventiva de Nychell Crosby da Silva (corretor de imóveis) e de Tarcísio Alves da Silva Neto, pai e filho denunciados por estelionato majorado e falsidade ideológica envolvendo locações de imóveis em Campina Grande. Durante audiência na 2ª…