A equipe biopsicossocial do Tribunal de Justiça da Paraíba recomendou a avaliação institucional do Oficial de Justiça Marconi Holanda, lotado no Fórum Cível de João Pessoa, à luz das diretrizes da Saúde do Trabalhador, alterações em Resolução para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário, bem como um esforço concentrado para aplicar a NR1 “como medida importante e imprescindível para identificação e combate aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho”.
“Observa-se correlação entre o agravamento do quadro psíquico e a exposição prolongada a conflitos institucionais não resolvidos, bem como à frustração decorrente da denúncia formalizada junto ao CNJ, a qual, embora acolhida formalmente, não produziu efeitos práticos”, alertaram em Relatório, uma médica, uma psicóloga e uma analista judiciária, integrantes da equipe.
Nesse contexto de saúde mental, em 2020, depois de seis dias desaparecido, o corpo do Oficial de Justiça da Capital Eduardo Chagas foi encontrado sem vida por policiais civis na mata do Cabo Branco com uma corda amarrada ao pescoço.
Início em 2008
Segundo Marconi, o processo de adoecimento relacionado ao trabalho começou há 16 anos quando pediu readaptação funcional fundamentado em quadro clínico de doença osteomuscular da coluna lombar com dor crônica, limitação funcional e necessidade de tratamento contínuo.
Ele relatou que apesar das robustas provas apresentadas, o pedido teve parecer pelo indeferimento “desfundamentado” em processo administrativo, o que o levou a denunciar ao CNJ, e elaborar e enviar dossiê contendo registros do período em que afirma ter sofrido assédio moral, a 29 destinatários, dentre eles, Mesa Diretora do TJ, desembargadores, juízes e entidades representativas de servidores, de alguns dos quais recebeu orientação para preparar Nota Técnica.
No Relatório encaminhado à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, são recomendadas ainda revisão dos protocolos de apuração e arquivamento de denúncias, ampliação e qualificação das ações da GEVID, e manutenção do servidor em acompanhamento psicológico regular; e manutenção do servidor em acompanhamento psiquiátrico regular.
Grave depressão e sofrimento emocional intenso
A equipe biopsicossocial avaliou que o servidor no campo da saúde mental, possui diagnóstico classificado segundo a CID-10 como F31 (Transtorno Afetivo Bipolar), com episódio atual F31.4 (episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos), bem como apresenta histórico de episódios depressivos recorrentes, instabilidade do humor, sofrimento emocional intenso, sentimento persistente de injustiça institucional e desvalorização profissional, episódio de crise depressiva de maior gravidade no período de 2023 a 2024, que demandou intensificação do acompanhamento psiquiátrico e ajustes terapêuticos Caso de Oficial de Justiça pede reforço do TJ para saúde mental de servidores.
Cândido Nóbrega