A defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade está entre as razões apresentadas no Projeto de Decreto Legislativo que propõe conceder o Título de Cidadã Pessoense à defensora pública Fernanda Peres da Silva. A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem parecer favorável à proposta, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que reconhece a atuação da defensora na defesa dos direitos humanos e no atendimento a pessoas que necessitam de assistência jurídica.

Fernanda nasceu em Uberaba (MG), mas escolheu João Pessoa para viver em 2011, onde se casou, constituiu família e teve duas filhas paraibanas. Na DPE-PB desde 2017, após passagem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo TJPB, ela atualmente é titular da 6ª Vara Criminal da Capital e coordena o Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos e o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Também integra a equipe que atua no Tribunal do Júri.

“Guiada por um propósito nobre”

A justificativa destaca a defesa de pessoas marginalizadas e o enfrentamento à exclusão social e à discriminação como marcas da atuação da defensora pública: “Sua atuação é guiada por um propósito nobre: ser resistência. A Dra. Fernanda enxerga a Defensoria Pública como um instrumento para estar ao lado dos marginalizados e oprimidos, posicionando-se firmemente contra a exclusão social e a discriminação. Sua bandeira de luta é o povo que mais precisa de voz e amparo legal na nossa sociedade”.

Ela já recebeu o Título de Cidadã Paraibana, concedido pela Assembleia Legislativa em maio de 2022, e agora poderá receber o reconhecimento do município onde decidiu construir sua vida. O PDL ainda será submetido à votação do plenário da Casa de Napoleão Laureano.

Cândido Nóbrega