Consórcio de construtoras cariocas, liderado por empresa de origem portuguesa, firmou contrato com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para executar etapas do Complexo Viário do Altiplano. O grupo reúne a ACA Alberto Couto Alves, a Santa Luzia Engenharia e a Alberto C. Alves S.A. do Brasil, representadas pelo administrador lusitano Américo Gomes de Almeida, que venceu licitação para construir dois de quatro viadutos.

O contrato abrange a construção dos viadutos 2 e 4, ambos na Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira-Rio) com conexões ao Altiplano, além de pontilhão, requalificação viária até a BR-230 e implantação de passagem inferior com ligação à Rua Vandick Pinto. O modelo prevê a elaboração de projetos e execução simultânea, com possibilidade de liberação antecipada de frações funcionais como viadutos e acessos para uso imediato da população, antes da conclusão total.

Com prazo de 36 meses, incluindo seis meses finais destinados a recebimentos e pagamentos, o contrato tem valor global de R$ 106,79 milhões e garantia de R$ 5,33 milhões. O cronograma físico-financeiro estabelece medições por eventos concluídos, permitindo divisão das obras em setores e condicionando pagamentos ao cumprimento integral de etapas previamente definidas, com restrições a aditivos conforme o regime adotado.

O pacote do Complexo Viário do Altiplano contempla quatro viadutos e um conjunto de intervenções que impactam diretamente a mobilidade urbana, engenharia de tráfego, valorização imobiliária e planejamento urbano. Para profissionais de engenharia, arquitetura, urbanismo e mercado imobiliário, o projeto altera a dinâmica de circulação e amplia o potencial de desenvolvimento da região.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no processo nº 04334/25, recomendou a suspensão da licitação ao apontar ausência de desapropriações prévias, fragilidades no planejamento e riscos de judicialização com impacto direto no cronograma e nos custos. Auditores também questionaram o fracionamento da obra em contratos distintos, o que pode comprometer a economia de escala e gerar conflitos operacionais entre empresas.

O presidente do CAU-PB, Ricardo Vidal, alertou que mobilidade urbana exige integração entre modais e planejamento amplo, destacando que a ampliação de vias para veículos tende a ser insuficiente sem políticas complementares. O contrato de nº 11.016/2025 foi assinado no último dia 16 de março.

Cândido Nóbrega