A disputa por espaço no mercado farmacêutico de João Pessoa ganha mais um endereço em Tambaú. A Redepharma, uma das maiores redes de farmácias do Nordeste, com sede em Campina Grande, abrirá nos próximos dias uma loja na esquina da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes com a Rua Helena Meira Lima, praticamente ao lado de uma unidade da Pague Menos, segunda maior rede do setor no Brasil.

A exigência estadual de distância mínima de 500 metros entre farmácias prevista na Lei Estadual nº 7.668/2004, foi revogada em 2015 pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O TJPB também considerou inconstitucional a restrição, com base na competência municipal e em princípios como a livre concorrência e a liberdade econômica.

Plantões e queixas sobre rodízio

Em João Pessoa, o artigo 227 do Código de Posturas prevê plantões de farmácias e drogarias aos sábados, domingos e feriados, durante o dia e à noite. A escala deve ser organizada pela Secretaria Municipal de Saúde para atender às diferentes regiões da capital.

Na prática, grandes redes como estas e a Drogasil mantêm plantões voluntários de 24 horas em áreas como Tambaú e Jardim Oceania. Em outras regiões, moradores denunciam a falta de farmácias abertas à noite, nos fins de semana e feriados, e cobram o cumprimento do rodízio previsto na legislação municipal.

Cândido Nóbrega