O governo federal, em colaboração com o Banco Central, está em fase avançada de estudos para implementar um novo modelo de financiamento habitacional, visando facilitar a aquisição de imóveis de até R$ 1,5 milhão pela classe média. A iniciativa surge em um momento em que a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pauta e busca oferecer uma solução para a crescente dificuldade de acesso ao crédito imobiliário. As propostas em análise incluem a flexibilização das regras de retenção de recursos da poupança e a criação de mecanismos que tornem os contratos indexados ao IPCA mais atraentes para os consumidores, diversificando as fontes de financiamento para o setor.
Atualmente, a caderneta de poupança é a principal fonte de recursos para o crédito imobiliário, mas sua participação tem diminuído significativamente nos últimos anos, passando de 46% em 2021 para 32% em 2024. Essa queda se deve, em grande parte, ao maior acesso da população a aplicações financeiras mais rentáveis. Para reverter esse cenário, a proposta do Banco Central atua em duas frentes principais: flexibilizar as regras para os bancos aplicarem os recursos da poupança, permitindo um “bônus” de aplicação livre para cada real a mais direcionado ao crédito imobiliário, e aumentar a atratividade dos contratos corrigidos pelo IPCA, que hoje representam apenas 2% do total de contratações.
A flexibilização das regras da poupança tem o potencial de injetar entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões no mercado imobiliário, segundo estimativas de fontes do governo e do setor. Essa medida permitiria que os bancos tivessem uma maior margem para direcionar recursos ao financiamento imobiliário, com o diferencial de rentabilidade sendo utilizado para reduzir as taxas de juros dos empréstimos. A segunda frente, que busca impulsionar os contratos indexados ao IPCA, prevê ajustes nas amortizações das prestações e mecanismos para mitigar o impacto de grandes flutuações inflacionárias ao longo do contrato, tornando essa modalidade mais previsível e segura para os tomadores de crédito.
Desafios
Apesar do otimismo em torno das propostas, há quem veja desafios. No setor bancário, há divergências sobre o real impacto do montante a ser liberado, e alguns executivos expressam ceticismo quanto ao apetite para reduzir as taxas do imobiliário. Além disso, especialistas alertam que, embora o novo modelo seja importante, a dependência da poupança e do FGTS para o financiamento imobiliário ainda será crucial enquanto as taxas de juros permanecerem elevadas. A atividade imobiliária é um motor econômico vital, mas a modificação das regras atuais, que remontam aos anos 1960, exige cautela para evitar efeitos colaterais indesejados.
O plano foi recentemente apresentado ao presidente Lula, que tem demonstrado urgência em encontrar uma solução para o financiamento habitacional da classe média, um segmento da população que o governo busca reconquistar. A expectativa é que as condições de financiamento se aproximem das ofertas dos contratos que utilizam recursos da poupança, com taxas de juros limitadas a 12% ao ano, além da Taxa Referencial (TR). As discussões continuam com associações do setor e bancos, e um anúncio oficial do novo modelo é aguardado para breve, com o objetivo de impulsionar o mercado imobiliário e garantir o sonho da casa própria para mais brasileiros.