A orla de João Pessoa ganhará três novos hotéis, somados a outros três em bairros litorâneos e um no Bairro dos Estados, e 18 edifícios residenciais em bairros como Altiplano, Cabo Branco e Bessa. Somente entre os últimos dias 27 de janeiro a 26 de fevereiro, a Secretaria municipal de Meio Ambiente emitiu 133 licenças ambientais, das quais 20 são prévias (LP), 10 de instalação (LI), 16 de operação (LO) e 6 de operação de regularização (LOR).

Esses números ganham mais significado quando considerados o comércio e os serviços. Apenas nas licenças ambientais simplificadas, aparecem mais de 15 restaurantes e bares, espalhados por bairros como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Jardim Oceania e Bancários. Há também 4 farmácias com licença de operação, laboratório clínico, supermercados, panificadoras e comércio varejista diversificado.

No total, passam de 20 construtoras e incorporadoras envolvidas em processos de LP, LI, LO e LOR, em meio à expansão urbana e ao gargalo no esgotamento sanitário, sistema viário saturado e drenagem insuficiente, pontos diretamente relacionados a capacidade de suporte da orla e dos bairros em crescimento.

“Menos poluentes”

Esta classificação de determinados estabelecimentos também merece análise técnica. Restaurantes e bares não comprometem o meio ambiente? A experiência recente indica que a resposta não é automática. São muitos os autuados, a exemplo do Bar do Cuscuz, no Cabo Branco, que acumula autuações da Sudema, inclusive relacionadas a lançamento irregular de efluentes no mar, o que gera outros questionamentos: Os empreendimentos estavam com a licença vigente e cumprindo condicionantes? Se havia licença expedida, não foi visto quando de sua expedição que não havia caixa de gordura?

O desafio é assegurar que crescimento, infraestrutura urbana e controle ambiental caminhem no mesmo ritmo, tema que exige atenção qualificada dos órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público e da Sudema.

Tipos de licença

A Licença Prévia (LP) analisa a viabilidade ambiental ainda no planejamento; a Licença de Instalação (LI) autoriza a construção conforme as exigências técnicas; a Licença de Operação (LO) permite o funcionamento após verificação do cumprimento das condicionantes; e a Licença de Operação de Regularização (LOR) busca ajustar empreendimentos já em atividade às normas vigentes. Já a Licença Ambiental Simplificada (LAS) concentra o processo em um único documento para atividades classificadas como de impacto não significativo.

Cândido Nóbrega

HOTELARIA

Licença de Instalação (LI)

Get 9 Empreendimentos Spe Ltda / Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, S/N, Jardim Oceania / HT – Hotelaria (orla)

Arco Construções e Engenharia Ltda / Avenida Presidente Afonso Pena, S/N, Bessa / HT –

Hotelaria Ocean Garden / Avenida João Maurício, antigo Nº 1229 / HT – Hotelaria (orla)

Licença de Operação (LO)

Zulma Comfy Home Construções SPE LTDA / Avenida Espírito Santo, 495, Bairro dos Estados / HT – Hotelaria

Licença de Operação (LP)

Nordeste Inc 2 Spe Ltda / Rua Doutor Frutuoso Dantas, não diz número, Cabo Branco / HT – Hotelaria

Adr Empreendimentos Ltda / Rua Artur Monteiro Paiva, 1186, Bessa / HT – Hotelaria (orla)

d & t Construções Inteligentes Ltda – Epp / Rua Joakim Schuller, 455, Jardim Oceania / HT – Hotelaria

CONSTRUÇÃO CIVIL

Licença de Instalação (LI)

Mmj Construções e Incorporações Ltda / Rua Randal Cavalcante Pimentel, S/N, Bessa / H3 – Habitação Multifamiliar

Urban-13 Construções e Incorporações Spe Ltda / Rua Zuly Lacerda, S/N, Altiplano Cabo Branco / H3 – Habitação Multifamiliar

Licença de Operação (LO)

DN Construções LTDA / Rua Manoel Felisberto da Silva, 520, Gramame / Habitação Multifamiliar Mangabeira

Prime Residence / Rua João Batista da Silva, Lote 40, Quadra 230, Mangabeira / Habitação Multifamiliar

Marsol Construtora e Incorporadora LTDA / Rua Maria Pinheiro da Costa, S/N, Gramame /H3 – Habitação Multifamiliar

Dct Construtora e Incorporadora / Rua Maria da Conceição Cardoso de Arruda, S/N, Gramame

H3 – Habitação Multifamiliar Licença Ambiental de Prévia

Mrdelta Empreendimentos Ltda / Rua Maria das Neves Cardoso de Souza, S/N, Bessa / H3 – Habitação Multifamiliar

Mrdelta Empreendimentos Ltda / Rua Regina Souza da Silva, não diz número, Gramame / H3 – Habitação Multifamiliar

Gft Construções e Incorporações Ltda / Rua Mirian Barreto Rabelo, S/N, Aeroclube / H3 – Habitação Multifamiliar

Vasconcelos Construções e Incorporações Ltda / Rua Francisco Claudino Pereira, 699, Manaíra

H3 – Habitação MultifamiliarDecisão Construções e Incorporações Ltda / Rua Estela Bezerra da Silva, S/N, Mangabeira

H3 – Habitação Multifamiliar Residencial tf Jardins 03 Ruas / Rua Coronel Artur Américo Cantalice, 197, Bancários

H3 – Habitação Multifamiliar Mrdelta Empreendimentos Ltda / Rua Pedro Firmo do Nascimento, S/N, Altiplano Cabo Branco

H3 – Habitação Multifamiliar Naedina Gomes da Silva / Rua Doutor Guilherme Espínola, S/N, Ipês

H3 – Habitação Multifamiliar Ourovel Construções Ltda / Rua Ana Lúcia Pontes de Miranda, S/N, Altiplano Cabo Branco

H3 – Habitação Multifamiliar -= Alba Valencia Construções e Incorporações Spe Ltda / Rua Agú Rodrigues dos Santos, S/N, Paratibe

Licença de Operação de Regularização (LOR)

Pacto Urbanismo Altiplano Construções e Incorporações Spe Ltda / Avenida Hilton Souto Maior, S/N, Portal do Sol / H3 – Habitação Multifamiliar