Uma idosa de 81 anos fez uma ecoendoscopia com biópsia, sentiu fortes dores logo depois e foi mandada para casa. O exame aconteceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em fevereiro de 2023. Em casa, ela piorou, e a filha a levou ao Hospital Nove de Julho, onde passou por cirurgia de urgência por perfuração no duodeno e ficou 21 dias na UTI.
A juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista, viu imperícia no exame e negligência nos cuidados seguintes, e condenou o hospital e dois médicos a pagar, de forma solidária, R$ 80 mil por danos morais. Segundo a sentença, o médico não anotou no prontuário a dificuldade para passar o aparelho, e a equipe não investigou as dores com exames como a tomografia antes da alta.
Para a magistrada, o termo de consentimento assinado pela paciente não legitima condutas negligentes. O hospital já recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e a defesa dos médicos sustenta que o exame seguiu o protocolo e que não houve perfuração nem erro.
O Sírio-Libanês costuma dividir com o Albert Einstein a fama de excelência da medicina privada brasileira, e o nome do vizinho ilustre chegou à campanha presidencial deste ano. Num debate na TV, em outubro, um dos candidatos prometeu “colocar padrão Einstein no SUS”, com tecnologia, médicos e hora marcada.
A sentença de São Paulo mostra que, mesmo nos hospitais de ponta, a segurança do paciente depende de gestos simples, como registrar uma intercorrência no prontuário e examinar quem se queixa de dor antes de liberar a saída.
Na rede pública, a discussão sobre qualidade costuma esbarrar no valor pago por procedimento. Levantamento do Conselho Federal de Medicina divulgado em 2015, com valores de 2014, apontou que a equipe médica recebia R$ 75,03 da tabela SUS por uma cesariana, enquanto os planos de saúde pagavam R$ 752,16, e que todos os 18 procedimentos analisados tinham defasagem superior a 100%.
O Ministério da Saúde respondeu, na época, que a tabela não é a única forma de custeio dos hospitais. Qualquer padrão prometido para o SUS terá de enfrentar esse preço, e também o cuidado que a juíza considerou ausente no caso da paciente de 81 anos.