O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando um novo e ambicioso modelo de crédito habitacional, que promete transformar a forma como os bancos usam os recursos da poupança. A principal novidade é a quebra do vínculo direto entre os depósitos da caderneta e os financiamentos imobiliários. Com a mudança, as instituições financeiras terão mais liberdade para aplicar o dinheiro em outras operações, mas com uma contrapartida que deve aquecer o mercado de imóveis como nunca.
O novo sistema funcionará da seguinte maneira: para cada financiamento imobiliário concedido usando fontes de mercado, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), os bancos terão um valor correspondente de poupança “desbloqueado” para uso livre. A medida busca incentivar a migração para novas fontes de financiamento e, ao mesmo tempo, garantir a oferta de crédito para a compra da casa própria, mantendo as taxas de juros mais acessíveis para a população.
A expectativa é que essa estratégia impulsione o estoque de crédito imobiliário no país, hoje em torno de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Técnicos do governo estimam que, com as novas regras, o Brasil poderia dobrar esse patamar em uma década, alcançando níveis de nações como Chile e África do Sul, onde o financiamento habitacional corresponde a 20% a 30% do PIB. A meta do governo é lançar as novas regras até o fim de agosto, após a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Prazo de 5 anos
Para garantir que os bancos realmente ampliem a oferta de crédito habitacional, o governo vai impor um prazo de cerca de cinco anos para a flexibilidade no uso da poupança. Após esse período, os bancos precisarão conceder novos financiamentos para manter o acesso aos recursos da caderneta. Além disso, a proposta inclui o fim da contabilização de operações do antigo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) como crédito imobiliário, forçando os bancos a concederem novos empréstimos para compensar.
A longo prazo, a proposta também busca viabilizar o mercado secundário de crédito imobiliário, onde os bancos poderiam vender os contratos de financiamento a outros investidores. Isso permitiria que as instituições recuperassem o dinheiro mais rapidamente e tivessem mais capital para conceder novos empréstimos. A medida, em conjunto com outras propostas para destravar a linha de crédito atrelada ao IPCA, promete revolucionar o mercado habitacional brasileiro, tornando o sonho da casa própria mais acessível.