O Botafogo da Paraíba deverá apresentar, no prazo de 24 horas, à Polícia Militar o plano operacional de segurança para o jogo que será realizado no próximo dia 8 de agosto, no estádio Almeidão, contra o Santa Cruz, pela série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. A PM, por sua vez, terá cinco dias para avaliar esse plano, além de apresentar ao Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB), no prazo de 10 dias, um relatório avaliando o histórico de atos de violência e o risco de confrontos entre as torcidas organizadas “Fúria” e “Jovem”, do clube paraibano, e a torcida organizada do time pernambuco para subsidiar a decisão ministerial sobre a liberação da torcida visitante no próximo jogo. 

As medidas foram deliberadas na reunião promovida pelo Nudetor, na manhã de ontem, com representantes da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, do Botafogo Paraíba e da Federação Paraibana de Futebol (FPF) para tratar das providências que serão adotadas para garantir o cumprimento das sanções aplicadas, na segunda-feira (13/07),  às torcidas “Jovem” e “Fúria”, em razão dos atos de violência e vandalismo praticados contra a torcida organizada do Confiança, de Sergipe, no jogo realizado no estádio Almeidão, no último domingo. Ficou deliberado que o MPPB ingressará com ação civil pública requerendo o banimento definitivo das duas torcidas.

Conforme destacou o coordenador do Nudetor, o promotor de Justiça Leonardo Clementino Pinto, a suspensão das duas torcidas do Botafogo foi ampliada para os dois próximos jogos do campeonato (contra o Santa Cruz, no dia 8 de agosto, e contra o Guarani, no dia 22 de agosto) e elas estão proibidas de acessar o entorno do estádio Almeidão, no raio de cinco quilômetros de distância. Para impedir o acesso delas à essa área e garantir a segurança no evento esportivo e da comunidade, será intensificado o policiamento ostensivo. “Observamos que nos dois jogos inicialmente em que houve a punição — contra o Brusque e, notadamente, no jogo de domingo contra o Confiança —, mesmo impedidos de entrar no estádio, as torcidas organizadas do Botafogo – e eu falo especificamente da torcida Jovem e da Fúria – realizaram atos de violência tanto nos acessos, na rodovia, na BR-230, emboscando ônibus das torcidas organizadas do Confiança que se deslocavam vindo de Campina Grande e também da BR-101, bem como também realizaram atos de vandalismo e de violência no perímetro externo do Estádio Almeidão.

Ou seja, mesmo não entrando no estádio, continuaram praticando atos de violência no acesso e no entorno do estádio. De modo que essa proibição de cinco quilômetros tem previsão expressa na Lei Geral do Esporte e serve justamente para assegurar que os torcedores de bem possam chegar e sair do estádio de forma tranquila, bem como que as comitivas de torcedores vindas de outras cidades e de outros estados possam chegar com segurança ao estádio”, explicou.

O promotor José Leonardo Pinto explicou que o Ministério Público pode suspender preventivamente as torcidas com base na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597), combinada com as atribuições constitucionais do órgão para a defesa da ordem pública, da segurança e dos interesses do consumidor. Além disso, conforme o promotor, a suspensão está prevista na cláusula 22 do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelas torcidas organizadas com o Ministério Público da Paraíba, em agosto de 2023. 

 Banimento

O Nudetor e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizarão, até o final do mês, uma ação civil pública, requerendo o banimento definitivo das torcidas organizadas “Jovem” e “Fúria” do Botafogo da Paraíba, nos termos da Lei Geral do Esporte, de modo que elas tenham permanentemente suas atividades suspensas. “As forças de segurança e o Ministério Público entendem que todas as medidas preventivas, de advertência e de orientação se mostraram, ao longo dos anos, totalmente infrutíferas para conter o ímpeto de violência reiteradamente praticado por essas duas torcidas ao longo dos anos. São dezenas de episódios de violência, de altíssima gravidade e de selvageria, ocasionando um cenário de caos e tumulto. A decisão do Ministério Público é no sentido de promover a ação judicial para o banimento das duas torcidas, respeitando, obviamente, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa e esperamos que o Poder Judiciário, oportunamente, também encampe essa luta do Ministério Público pela paz nos estádios, prestigiando as famílias, as pessoas de bem que veem o esporte como um momento de de lazer e de união”, disse.

Ingressos

Ficou deliberado também que o Botafogo Paraíba deverá observar e adotar, para a comercialização de ingressos para a torcida visitante de todos os jogos da Série C do Campeonato Nacional, os valores praticados nos jogos anteriores e o próprio Manual de Competições da CBF, a fim de evitar o aumento abusivo do valor dos ingressos e sanções por parte do MP-Procon.Ascom MPPB