A nova edição do Fiscobras 2025 abre suas páginas destacando, entre dezenas de empreendimentos monitorados no país, a duplicação da BR-230 em Campina Grande, uma das obras federais paralisadas na Paraíba. O relatório registra que o empreendimento, apesar de sua relevância logística e do impacto regional esperado, segue sem solução de continuidade, com trechos executados de forma fragmentada e sem avanço compatível com o cronograma original.

As interrupções sucessivas, segundo o documento, afetam diretamente o fluxo urbano e interestadual, ampliam custos operacionais e reduzem a eficiência estrutural da malha rodoviária da região.

Esse quadro particular se insere em um cenário nacional ainda mais amplo. O Tribunal de Contas da União mapeou 22.621 obras com recursos federais, das quais 11.469 estão paradas, equivalente a 50,7% do total. O problema não se restringe a projetos antigos: entre abril de 2024 e abril de 2025, 5.505 novas obras foram iniciadas, e cerca de 1.200 já se encontram paralisadas, um índice de 22% que revela fragilidades de gestão persistentes.

Impactos e consequências

Enquanto estados como Maranhão, Bahia, Pará e Minas Gerais concentram maior número de ocorrências, a Paraíba, mesmo com volume menor de empreendimentos, convive com impactos proporcionais e consequências diretas para sua população.

O Fiscobras também expõe o esforço crescente do TCU para modernizar o controle externo. Ferramentas de inteligência artificial, cruzamento de bases de dados e monitoramento remoto, permitem fiscalizar obras em larga escala e detectar irregularidades antes que impeçam a conclusão. Ainda assim, dos 25 empreendimentos fiscalizados neste ciclo, 15 apresentaram indícios de irregularidades graves, embora apenas a construção da BR-040, no Rio de Janeiro, tenha recebido recomendação formal de paralisação, medida que vem sendo mantida desde 2016.

Lógica do atraso

No entanto, toda a sofisticação tecnológica convive com entraves que atingem o cotidiano dos cidadãos. Na Paraíba, especialmente em João Pessoa, escolas financiadas com recursos federais continuam inacabadas, e unidades de saúde seguem fechadas apesar do repasse assegurado. A paralisação da BR-230, destacada pelo relatório, incorpora essa mesma lógica: expectativas interrompidas e políticas públicas que perdem tração antes de alcançarem quem delas precisa.

Esta é a 29ª edição do Fiscobras, Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas do TCU, com vistas a atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente.

Cândido Nóbrega