A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), está convocando as empresas aprovadas no Chamamento Público referente ao Edital nº 02/2025, que trata do credenciamento e seleção para outorga de Termo de Permissão de Uso de três lojas localizadas no complexo Villa Porto, no Centro da cidade.
O processo teve como objetivo fomentar o turismo e a economia local, destinando os espaços a empreendimentos do ramo gastronômico, nos segmentos de Açaíteria e Sorveteria, Culinária Oriental e Hamburgueria Gourmet.
Após o cumprimento das etapas de análise documental, credenciamento, habilitação e classificação, as empresas selecionadas estão sendo oficialmente convocadas para assinatura do Termo de Permissão de Uso, que será concedido a título precário e oneroso, mediante pagamento da taxa prevista em lei municipal.
Segundo o edital, a partir de agora, espera-se a publicação do Decreto por parte do prefeito para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2o, da Lei Orgânica Municipal. Após essa publicação, os interessados selecionados serão convocados para comparecer à Secretaria de Turismo, no prazo de 30 (trinta) dias, para que seja celebrado Termo de Permissão de Uso de Bem Público. No ato de celebração do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, será designado, por sorteio, a ordem das 03 lojas a cada permissionário, bem como será realizada a entrega das chaves.
A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.
O complexo Villa Porto já se configura como um novo polo gastronômico e turístico da cidade, reunindo negócios que dialogam com a cultura, a culinária e a hospitalidade cabedelense.
O edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo, está disponível AQUI.
Outras informações também podem ser obtidas junto à Secretaria de Turismo, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira (BR-230, Km 0, s/n, Centro – Cabedelo/PB), ou pelos canais de atendimento: telefone (83) 3250-2777 e e-mail setur@cabedelo.pb.gov.br.