O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, acompanhado dos defensores públicos aposentados/associados Maria Alzenira Palitot dos Anjos e Ivaldo Manoel de Souza, confirmou na manhã desta quarta-feira (14) junto ao presidente da PBPREV, José Antônio Coelho, a implantação pelo Órgão do reajuste dos subsídios nos contracheques a partir deste mês de junho dos defensores públicos aposentados.

Na oportunidade, o presidente da APDP indagou sobre a implantação do valor retroativo a abril, considerando que os Defensores da ativa receberão o benefício nos moldes estabelecidos pela Lei 12.657/23 sancionada pelo governador João Azevedo.

Assessoria ágil

Com relação ao retroativo, o presidente da PBPREV deixou claro que o governo do Estado não repassou o orçamento com esse objetivo, esclarecendo na oportunidade da necessidade de provocação administrativa por parte da APDP junto a PBPREV para pedido de suplementação deste ao governo do Estado. Neste sentido, a assessoria jurídica da APDP já deu início a feitura do pedido em nome de seus associados, o qual será protocolado com a brevidade necessária que o caso requer.

Com relação à aplicação do aumento do auxílio saúde, nos moldes da resolução 07122/DPPB/GDPG, a implantação também foi confirmada pelo presidente da PBPREV.

“A paridade de subsídios entre defensores públicos ativos e aposentados foi uma dentre tantas outras lutas vitoriosas da APDP, que após trânsitos pelas Cortes Superiores hoje se torna realidade pelo diálogo Governo-Instituição”, lembrou.

Cumpre ressaltar que o aumento do subsídio será extensivo aos pensionistas que sejam possuidores de paridade, garantia feita pelo Presidente da PBPREV ao ser questionado pelo Presidente da APDP.

Zelo e reconhecimento

O zelo demonstrado pelo presidente da APDP para com os aposentados, remonta desde a época que atuou como conselheiro da DPE-PB, hoje reconhecido pela recondução ao cargo de Diretor de aposentados (as) da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) para o biênio 2023-2025.