O ambicioso projeto de R$ 1,2 bilhão do Grupo Rio Alto Energias Renováveis na Paraíba, incluindo um complexo solar de 2,4 GW em Santa Luzia — um dos maiores do mundo — e estações de suporte para uma futura planta de hidrogênio verde, se tornou um drama para a empresa. Especialista em geração solar, a companhia enfrentava até o último sábado (5) o risco de recuperação judicial, mas conseguiu adiar esse cenário ao aceitar uma proposta de compra feita pela gestora IG4 Capital, que agora terá exclusividade por 90 dias para concluir a aquisição e iniciar o processo de due diligence.
O acordo com a IG4 prevê um aporte de R$ 230 milhões e mais R$ 60 milhões em financiamento DIP (que dá preferência de pagamento ao investidor), com o objetivo de concluir obras de usinas e cumprir exigências da agência reguladora. Parte significativa dos recursos será destinada à quitação de dívidas com o Banco do Nordeste (BNB) e à regularização da operação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e ao Operador Nacional do Sistema (ONS), evitando punições como o desligamento dos ativos do sistema.
Apoio e resistência
Desde fevereiro, uma liminar vinha protegendo a Rio Alto de execuções judiciais e de sanções regulatórias. Com a nova proposta da IG4 sendo aceita pelos acionistas Edmond Farhat e Rafael Brandão, além do apoio de parte dos credores, a Justiça prorrogou por mais 10 dias os efeitos da medida, permitindo à empresa formalizar os instrumentos jurídicos e avançar com um plano de recuperação extrajudicial.
Apesar do avanço, a proposta da IG4 enfrenta resistências. Um dos principais pontos de conflito é o “haircut” (o corte da dívida proposto aos credores). Os debenturistas, que detêm cerca de R$ 800 milhões em dívidas, poderiam sofrer perdas de até 85%. Além disso, há críticas ao pagamento previsto de R$ 60 milhões aos atuais sócios, o que gerou desconforto entre credores. Já o BTG Pactual se mostra favorável à operação, pois tem garantias sobre ativos da companhia e busca preservar sua posição como credor sênior.
Falta de estrutura, planejamento e segurança jurídica
O caso evidencia os riscos e desafios de projetos grandiosos no setor elétrico brasileiro, especialmente para empresas independentes, a exemplo da falta de estrutura, de linhas de transmissão, de restrições impostas pelo governo federal (curtailment) agravados pela insegurança jurídica reinante no Brasil. Além das disputas entre credores e acionistas, os atrasos em promessas como a do polo de hidrogênio verde acendem um alerta sobre a necessidade de planejamento estratégico, equilíbrio financeiro e articulação entre investidores e órgãos reguladores.
A conferir se e quando outras empresas do setor na região Nordeste terão o mesmo infortúnio.
Cândido Nóbrega