Enquanto a poluição visual toma conta de João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano parece continuar enxugando gelo no combate à publicidade ilegal, que cresce em ritmo acelerado e diário, em flagrante violação à Lei Municipal nº 1.845/2016 e ao Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 07/1995).
No ano passado foram registradas 79 notificações por publicidade irregular. Já nos seis primeiros meses deste ano, esse número chegou a 41- um crescimento de 15% em relação ao período anterior — totalizando 120 atos, o que dá uma média próxima a sete por mês.
Zero multa e ranking
Mais grave ainda: nenhuma multa foi aplicada, nem mesmo contra infratores reincidentes. A ausência de punição não só representa perda de arrecadação para os cofres municipais, como também funciona como estímulo direto à repetição das infrações. Apesar de responsabilidade ter concorrente, a concessionária de energia elétrica Energisa faz “cara de paisagem”.
Entre os campeões em notificações no período, farmácias como a Drogasil e Redepharma lideram o ranking nada honroso. Também aparecem no levantamento empresas do comércio varejista, como o Atacadão, promotores de eventos, prestadores de serviços informais, bancos como o Itaú e Bradesco, o Residencial Salvador Dali, no Retão de Manaíra, e até mesmo um conselho de classe.
Flagrante ao meio-dia em avenida movimentada
Não é preciso andar muito, a pé ou de carro, para confirmar o cenário descrito. O retrato da desorganização urbana é visível em várias regiões da cidade. Um exemplo recente foi registrado por um leitor no último dia 9 de julho, por volta do meio-dia, na Avenida Vasco da Gama, principal via do bairro de Jaguaribe, nas imediações da Avenida João Machado e do Fórum Cível da Capital.
Além da publicidade irregular, outro problema estrutural domina a paisagem urbana: os emaranhados de fios nos postes de energia elétrica, presentes em praticamente todos os bairros. Para enfrentar esse quadro, o Ministério Público Federal na Paraíba tomou a dianteira e recomendou uma série de medidas às concessionárias e órgãos públicos. A próxima reunião de avaliação está marcada para 7 de agosto, na sede do MPF, com participação da Energisa, ANID, Câmara Municipal de João Pessoa, Procon’s e da Secretaria de Infraestrutura.
Confira abaixo a lista de notificações em 2024
Criativa Papelaria, Vialle Goumert, Edna Salão de Beleza, Atacadão do Açaí, Danielle Ótica, Prática Sinalizações, Bandeirantes, Nordeste Midia, ServCampo, Danielle Ótica, Ronner Publicidade, Holandas Prime, Gilson Motos, Açai do grau, Anglo Colégio, Anglo Colégio, Edificio Otávio Neiva, Shopping Tambiá, Ótica Jaguaribe, Loja Bugary, Bar Seu João, Preço Real, ServCampo, Deu em Pizza, São Perfil, Exito, Bandeirantes, Residencial Salvador Dali, Capacitar Cursos, Bandeirantes, Clima Rio, Bandeirantes, Cabo Branco Outdoor, SOS Oficina Autopeças, Empresarial Vilalarim, JCar Wash – Estética Automotiva, Bessa Shopping, Larbrasa Restaurante.
2025 até 30 de junho
Forno de Chama, Insta Lotto, Now 24 HORAS, Posto Ferrari, FPB, Farmácia Beira, Espaço Pet, N. Claudino e Cia., F. Eriberto, Ótica Paulista, Shopping, Bandeirantes Outdoor, Mdiaday Ltda, BR Center, Posto Altermativo, Bandeirantes Outdoor, Jr Ótica, Casa dos Parafusos, Atacadão dos Eletros, Pague Menos, Crefisa, RealMidia, Drogasil, Cia. Brasileira de Distribuição, HapVida, Bradesco, HC Pneus, Banco BMG, Cobasi Albatroz, Banco Itaú, Drogavista, Pague Menos, Drogavista, Pague Menos, Drogasil, Drogasil, Pague Menos, Pague Menos, Pague Menos, Pague Menos, Pague Menos, Supermercado Mateus, Pague Menos, Dellas Comercio, Drogasil, Tamires Noberto Ltda., Drogasil, Davita, Núcleo Laboratório, Carrefour, Carrefour, Caju Conecta, Tely, Empresarial Carlos Alberto Jr, Conselho Regional dos Corretores, MB Créditos, Posto GT, NewLand, Sendas (Assai), LivMall, Mag Shopping, Havan, Classe A Veiculos, Bandeirantes Outdoor, Metromidia, Trend Propaganda, Koa Nice King, Viver Fisio, Metromidia, UnoMidia, Bandeirantes Outdoor, Piscina IGu, Piscina IGui, Iso Kids, Farmácia RedeMed, Colégio Iso, W. A. Barreto e PetroBel.
Aproximadamente 1/5 (um quinto) dos notificados voltam a incorrer nas mesmas infrações e segundo a Sedurb-JP, nesses casos, são adotadas medidas imediatas conforme a gravidade e o tipo de publicidade irregular e quando possível, o infrator é notificado a retirar imediatamente a publicidade irregular instalada em espaço público;
Em casos reincidentes com irregularidades persistentes, é exigido que o responsável regularize a situação, mediante solicitação de licença ou adequação aos critérios legais.
Resistência e remoções
Em havendo resistência ou descumprimento, a publicidade é removida de forma compulsória pela fiscalização, e o infrator pode ser multado conforme o disposto no Código de Posturas do Município
Em 2024 houve em média 14 remoções de publicidades fixas e mais de 221 de publicidades afixadas ilegalmente em postes e esquinas. Este ano até o dia 30 de junho foi uma média 5 remoções de publicidades fixas e mais de 80 de publicidades afixadas ilegalmente em postes e esquinas.
Para denúncias
Além do número (83) 3264-1484, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa também dispõe do telefone (83) 3213-6375, correspondente à Divisão de Publicidade, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
As denúncias relativas à veiculação irregular de publicidade em áreas públicas podem ser registradas de forma digital, por meio da plataforma Prefeitura Conectada, acessível pelo endereço: www.joaopessoa.pb.gov.br/#divprotocolo
Cândido Nóbrega