O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, reafirmou a importância da implementação do novo sistema de tributação sobre o consumo e destacou a dimensão histórica das mudanças para o desenvolvimento econômico do Brasil. Para o parlamentar, a reforma representa um legado construído ao longo de seis anos de trabalho e deve ser conduzida com responsabilidade, transparência e compromisso com os interesses da população.
A declaração foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, quando Aguinaldo acompanhou o andamento das medidas necessárias à implementação do novo modelo, cuja transição começa em 2027.
“Passamos seis anos trabalhando nesse tema, que é um legado para o país. Esse é um projeto de Estado que moderniza o nosso sistema tributário simplifica e traz um ganho extraordinário para a economia”, afirmou.
Aguinaldo ressaltou que a reforma foi construída ao longo de diferentes governos, a partir de uma discussão iniciada em 2019, e representa um avanço estrutural para o país. Segundo ele, a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) contribuirá para simplificar a tributação, ampliar a transparência e tornar o ambiente econômico mais eficiente.
O deputado também destacou a importância de acompanhar de perto a implementação das mudanças, para que os objetivos previstos na reforma sejam alcançados. Entre os mecanismos contemplados está o split payment, sistema que permite o recolhimento dos tributos no momento da liquidação financeira de uma transação comercial.
Para Aguinaldo, a ferramenta integra o processo de modernização da arrecadação e pode contribuir para combater a sonegação e ampliar a base de contribuintes, criando condições para uma alíquota tributária menor.
“É um instrumento de modernização que vai ajudar, inclusive, a gente ter uma alíquota mais baixa”, explicou.
O parlamentar defendeu ainda que a discussão sobre a reforma seja conduzida com base em informações técnicas e nos efeitos esperados para a economia e para os cidadãos. Na avaliação dele, a dimensão da mudança exige responsabilidade e diálogo, sem que o debate seja desviado por disputas político-eleitorais.
“Como vi muita movimentação, vim aqui saber exatamente como estavam esses passos, a preocupação com algumas afirmações que eu tenho visto na imprensa, por exemplo, que o split payment, que é uma peça moderníssima, poderia trazer dano a qualquer brasileiro que quer que seja, quando, na verdade, ele é um instrumento de modernização que vai ajudar, inclusive, a gente ter uma alíquota mais baixa”, afirmou.
Com a implementação gradual prevista a partir de 2027, a reforma tributária entra em uma nova etapa, que exigirá acompanhamento e articulação para consolidar as mudanças aprovadas. Aguinaldo Ribeiro reforçou seu compromisso com esse processo e com a construção de um sistema tributário mais simples, transparente e eficiente para o Brasil.
“Nós temos um tema que é muito importante para o País e a gente não pode deixar que esse tema – e é uma preocupação minha, pessoal – seja contaminado por qualquer tipo de debate” , concluiu.
Foto: Washington Costa/MF
Assessoria