O modelo de negócio do seguro de vida da Brasilprev foi projetado para extrair valor dos segurados através de uma mudança de apólice não transparente, em uma estrutura de reajuste que torna a inadimplência e a desistência inevitáveis, é a conclusão a que chegou um segurado com 75 anos de idade.
Segundo o contador Elinaldo Barbosa, a mudança promovida em 2002 na apólice de seguro de vida alterou completamente o equilíbrio financeiro do seu contrato e a transferência para a nova modalidade ocorreu sem esclarecimento prévio aos clientes. Uma carta da própria seguradora, anexada ao processo que ajuizou, informa que a migração foi realizada de forma automática, enquanto as assinaturas dos segurados teriam sido colhidas apenas depois.
Na nova modalidade, a mensalidade passou a ser reajustada pela inflação acrescida de um fator anual de faixa etária de 4% a 15%, embora o contrato mencionasse atualização por faixa etária. Segundo ele, na prática esse percentual passou a ser aplicado todos os anos e não a cada 5 anos como o nome sugere, quando o segurado mudava de faixa etária, enquanto a indenização continuou sendo corrigida somente pela inflação.
Impacto mais forte nos aposentados e idosos
Entre 2002 e 2026, o aumento acumulado de 6.385% nas contribuições apurado por ele, contra uma evolução de apenas 481%no capital segurado, impôs um severo desequilíbrio contratual. O impacto é sentido de forma mais aguda por aposentados e idosos como eu, afetados simultaneamente pela queda nos rendimentos e pela alta nas despesas com saúde.
“A promessa era de que seria o menor preço do mercado, mas a realidade dos reajustes mostra o oposto. Diante desses números, o plano se tornou o mais caro do país”, lamenta.
Ele, que também é perito contábil e ex-presidente do CRC-PB, lembra que nos dois últimos anos, a indenização sequer recebeu atualização, embora as contribuições continuassem sendo reajustadas. Com base em levantamento próprio, afirma, se os valores pagos ao longo de cerca de 26 anos tivessem sido aplicados em investimentos conservadores, como poupança, CDB ou CDI, o patrimônio acumulado estaria entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, enquanto a indenização prevista por morte natural seria de aproximadamente R$ 213 mil.
Pagamento de quatro prêmios de um e restituição só do último ano
A apólice prevê quatro garantias distintas — morte natural, morte acidental, invalidez permanente e doença terminal — cada uma com prêmio e capital próprios. Apesar disso, diz ter sido informado de que o pagamento de uma dessas coberturas extingue automaticamente o contrato, sem direito às demais indenizações, embora todas tenham sido custeadas durante anos, o que caracterizaria possível venda casada e enriquecimento ilícito, pois o cliente paga prêmios separados para quatro eventos.
Elinaldo lamenta ainda que a legislação limite eventual restituição judicial, caso reconhecida pela Justiça, às contribuições dos 12 meses anteriores, o que, amplia o prejuízo de quem deixa de pagar o seguro após décadas de contribuição. “Essa sistemática comum a outras seguradoras incentiva a desistência dos clientes quando os reajustes se tornam insustentáveis”, entende.
Sobre a Brasilprev
É fruto de uma parceria entre o Banco do Brasil e o grupo norte-americano Principal Financial Group e oferece planos de investimento de médio e longo prazo voltados para a construção de patrimônio, complementação de aposentadoria ou realização de projetos futuros.
Cândido Nóbrega