O Sindojus-PB parabeniza os Oficiais de Justiça da Paraíba pela passagem do Dia da categoria, celebrado neste sábado (5). Há 23 anos à frente da representação sindical, a entidade destaca o trabalho desses profissionais para o cumprimento das decisões judiciais e a efetividade da prestação jurisdicional, com atuação em citações, intimações, penhoras, prisões e outros mandados.

Na Paraíba, a data representa o reconhecimento institucional da relevância da categoria. A celebração foi instituída pela Lei Estadual nº 7.703/2004, originária do Projeto de Lei nº 651/2004, de autoria do então deputado estadual José Lacerda Neto. Publicada em 22 de dezembro daquele ano, a norma incluiu oficialmente no calendário paraibano o Dia Estadual do Oficial de Justiça.

Para o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, os Oficiais de Justiça desempenham funções que ultrapassam o cumprimento formal de mandados. “Nossa categoria dignifica não apenas o TJPB, mas também os jurisdicionados destinatários dos seus serviços”, afirmou.

Joselito destacou ainda que os Oficiais de Justiça atuam como verdadeiros agentes de inteligência e de transformação social, exercendo, em muitas situações, as funções de mediadores e conciliadores. Essa atuação contribui para a solução de conflitos e evita o surgimento ou o agravamento de demandas judiciais. Além disso, desempenham relevante função arrecadatória, especialmente junto às Varas de Execução Fiscal.