O abastecimento de água do ICV, uma das principais maternidades públicas de João Pessoa, continuará contando com sistema próprio de captação em poço artesiano e tratamento especializado. A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato para tratamento da água subterrânea utilizada na unidade hospitalar, conforme termo aditivo publicado no Semanário Oficial. O serviço tem valor mensal de R$ 1.158,03 e total estimado de R$ 13.896,40 no período.
A água captada no poço passa por procedimentos técnicos de controle de potabilidade, com análise físico-química e microbiológica e aplicação de processos de desinfecção como cloração e monitoramento de parâmetros sanitários. Em ambientes hospitalares, sistemas desse tipo costumam exigir acompanhamento contínuo de qualidade da água, manutenção de bombas e verificação de componentes como turbidez, presença de ferro e manganês, além da checagem de coliformes.
O uso de água subterrânea depende de autorização do poder público e segue regras estabelecidas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), que exige outorga para captação em aquíferos. Na Paraíba, a gestão do uso de poços integra o sistema estadual de recursos hídricos e envolve licenciamento ambiental e controle técnico. Em João Pessoa, instalações de poços artesianos também se submetem a normas municipais e exigências da vigilância sanitária quando a água é destinada ao consumo ou a serviços de saúde.
Custos permanentes
A presença de sistemas próprios de captação em equipamentos públicos costuma atrair atenção de engenheiros, urbanistas e especialistas em saneamento. Embora o uso de poços artesianos possa complementar o abastecimento convencional, a operação envolve custos permanentes com análises laboratoriais, manutenção de equipamentos e gestão do sistema de tratamento de água. A avaliação técnica sobre eficiência econômica e segurança sanitária permanece como referência para decisões sobre abastecimento em estruturas hospitalares.
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou esta semana projeto que autoriza a Prefeitura da Capital a receber oficialmente a doação do prédio do ICV, maternidade referência em atendimento materno-infantil na Paraíba. O imóvel, que por cerca de 80 anos pertenceu à União, passa agora a integrar definitivamente o patrimônio público municipal.
A transferência do prédio foi autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União em 2024, após solicitação formal da gestão do prefeito Cícero Lucena. Até então, a maternidade funcionava por meio de concessões periódicas do Governo Federal ao município, renovadas ao longo das décadas.
Cândido Nóbrega