O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) celebrará, neste  dia 16 de março, o Dia Nacional da Ouvidoria com o lançamento do Guia Prático da Ouvidoria, iniciativa voltada ao fortalecimento da participação cidadã e ao aprimoramento da gestão pública. A ação será conduzida pela Ouvidoria da Corte, sob a coordenação do conselheiro-ouvidor Marcus Vinicius Carvalho Farias.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que a publicação integra as atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria – 2026, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), e foi elaborada com foco em linguagem simples, direta e acessível, buscando orientar gestores públicos, servidores e cidadãos sobre o funcionamento e a importância das ouvidorias no fortalecimento do controle social.

Ferramenta de orientação e cidadania – O guia foi desenvolvido para servir como instrumento prático de consulta, destinado especialmente às ouvidorias dos órgãos jurisdicionados ao TCE-PB, ao público interno dos Tribunais de Contas e à sociedade em geral.

De acordo com o conselheiro-ouvidor Marcus Vinicius Carvalho Farias, a iniciativa reforça o compromisso institucional de aproximar o Tribunal da população e estimular a participação social na fiscalização dos recursos públicos. “A Ouvidoria é a porta de entrada do cidadão. Com este guia, buscamos estruturar e fortalecer esse canal de comunicação, para que a população compreenda que sua voz é fundamental no acompanhamento e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, destacou o conselheiro.

Acesso ao conteúdo- O Guia Prático da Ouvidoria será disponibilizado em formato digital no portal do TCE-PB, funcionando como uma ferramenta de apoio para o cotidiano institucional das ouvidorias e também para orientar os cidadãos que desejam utilizar esse canal para sugestões, denúncias, solicitações de informação ou manifestações sobre a gestão pública.

Link do Guia Prático da Ouvidoria:
https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/

Ascom/TCE-PB

(16/03/2026)