O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi destaque no Ranking da Qualidade da Execução Orçamentária, iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que avaliou o desempenho dos órgãos estaduais no exercício financeiro de 2025.

Nesta primeira edição do ranking, os sete primeiros colocados foram: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Controladoria-Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado da Articulação Política.

A entrega do certificado, assinada pelo secretário da Seplag, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, ocorreu no último dia 1º de setembro, em João Pessoa, durante a abertura da 4ª Semana Estadual do Planejamento e Orçamento. A programação vai até a próxima sexta-feira (5) e está acontecendo no auditório da Funad.

O documento reconhece o compromisso do TCE-PB com a boa gestão dos recursos públicos e a eficiência na aplicação do orçamento. A honraria foi recebida pelo chefe do Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira do Tribunal, Marcos Antônio Caetano.

Segundo o secretário Gilmar Martins, o reconhecimento faz parte de uma iniciativa que visa valorizar os órgãos e entidades estaduais que alcançam padrões de excelência na gestão pública, estimulando a melhoria contínua dos processos de planejamento e execução orçamentária.

Ranking de Qualidade da Execução Orçamentária – A metodologia aplicada ao ranking é da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e foi adotada na Paraíba para identificar boas práticas e oportunidades de aprimoramento na gestão orçamentária.

A avaliação considera três pilares fundamentais: planejamento e programação da despesa; capacidade operacional financeira da despesa liquidada; e capacidade operacional financeira da despesa paga.