O procurador do Estado do Espírito Santo e atual procurador-geral da Assembleia Legislativa capixaba, Anderson Pedra defendeu, durante evento realizado no Paço dos Leões, em João Pessoa, uma mudança de cultura na aplicação da Lei n. nº 14.133/2021 e não alterações em seu texto.

Ele comparou mudanças formais na lei a trocar uma prótese dentária: o “sorriso” nunca será o mesmo. Para ele, a chave está em interpretar melhor as regras já existentes, extraindo delas os comportamentos que mais beneficiem a administração pública e a sociedade.

Durante entrevista exclusiva que me concedeu, Pedra destacou que o desafio é cultural e que não há atalhos para essa transformação. “A vela está hasteada, o leme está apontando, a proa está no rumo certo, mas temos as correntezas. O lance é segurar o timão”, afirmou, reforçando que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, assim como o Estado da Paraíba, está “antenada” nesse propósito.

Capacitação como motor

Por sua vez, o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, reforçou a importância da qualificação permanente dos servidores públicos para garantir serviços de excelência à população. Ele celebrou que, nos últimos três anos, o órgão tenha aprovado suas contas e ressaltou que cursos como o ministrado pelo professor Rony Charles, referência nacional em licitações e paraibano, contribuem diretamente para esse avanço.

Segundo ele, a nova lei já está sendo aplicada no Detran-PB com resultados expressivos, especialmente por meio da modalidade de credenciamento, na qual o órgão já acumula experiência sólida. Ele comparou a busca por novos entendimentos e jurisprudências à “parábola de afiar o machado”: parar para aprender mais e assim prestar um serviço público melhor.

Imersão na Nova Lei

O encontro, que começou na quinta-feira (7) e termina nesta sexta-feira (8), reúne especialistas renomados para debater a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O evento é uma realização do advogado Rony Charles e dos sócios Ricardo Lopes e Davidson Lopes, com coordenação de Daniela Tavares, e busca criar um espaço de troca de experiências, atualização técnica e fortalecimento de redes de colaboração no setor público.

Cândido Nóbrega