No município, o serviço de cremação coletiva de animais de pequeno porte, definido como “até 50 kg”, tem registrado uma média de 67 animais por mês, ou cerca de mais de dois animais domésticos por dia, desde junho até dezembro de 2025, totalizando 406 pets cremados, o que equivale a aproximadamente 10,16 toneladas de biomassa animal processada.
Considerando um peso médio de 25 kg por animal, se veem cifras que ultrapassam R$ 642 mil pagos a uma única empresa prestadora, com R$ 529.958,08 ainda em aberto no contrato anual da prefeitura. O custo unitário estimado é de R$ 63,25 por quilo incinerado, um ponto de atenção para quem convive com perdas de animais de estimação e acompanha gastos públicos.
Bons exemplos ao lado
Enquanto isso, a Câmara Municipal de Natal (RN), com cerca de 751 mil habitantes optou por um caminho menos oneroso no médio e longo prazo ao aprovar legislação específica (PL n. 514/2025) que autoriza o sepultamento e a cremação de pets em cemitérios públicos e privados, a capital potiguar abriu espaço para o uso de estruturas já existentes, sob controle sanitário e ambiental do poder público.
No município de Parnamirim, no mesmo estado, a Lei n. 2.604/2025 foi sancionada. As decisões não eliminam custos, mas reduzem a dependência de contratos continuados e a lógica de pagamento por volume, que cresce na mesma proporção da dor alheia e da demanda social.
Escolha oposta
João Pessoa, com pouco menos de 898 mil habitantes, fez a escolha oposta: terceirizou integralmente a atividade, inclusive a coleta no Hospital Público Veterinário. A consequência é simples e conhecida na administração pública: Quanto mais o serviço é utilizado, mais caro ele se torna.
Não há amortização de investimento, não há ganho de escala para o município, não há redução progressiva de despesa. Há apenas a reprodução automática de pagamentos mensais, com impacto direto sobre o Fundo do Meio Ambiente e a transferência integral do problema ao mercado, sem planejamento público e sem qualquer efeito positivo sobre o orçamento municipal ou sobre a política ambiental.
Chamamento e credenciamento
O chamamento público para credenciamento de empresas para realização de serviços de coleta e cremação coletiva de animais domésticos de pequeno porte até 50 kg através de altas temperaturas (1.000 ºC a 1.200 ºC), conforme demanda do Município de João Pessoa, estabeleceu como período para recebimento de inscrições desde 5 de março de 2025 até 09 de março de 2026, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa.
Apesar de duas empresas terem participado, apenas a Eterno Pet Crematório e Serviços Ltda. foi habilitada, diante da inabilitação da concorrente por não constar em seu contrato social o serviço de cremação. A execução do contrato, que abrange desde a coleta até a cremação, é coordenada por Anderson Leite, titular da Pasta.