Depois que compartilhei no Instagram publicações do Movimento Esgotei e da Trilha do Extremo Oriente sobre a devastação de área verde provocada pelo uso de maquinário pesado no Parque Ecológico Bosque dos Sonhos, no Altiplano, dezenas de leitores fizeram a mesma pergunta: quem poderá responder nas esferas civil, administrativa e criminal pelos fatos registrados em vídeos?
A informação consta de divulgação oficial da Prefeitura de João Pessoa, publicada em 2021, que registra a celebração de parceria para instalação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Bosque dos Sonhos e identifica Roberto Machado de Campos Júnior como proprietário do empreendimento. A exploração do espaço ocorreu por intermédio da empresa Bosque dos Sonhos Aluguéis e Serviços Ltda., que tem como sócio Thiago Bezerra de Campos, conforme registros empresariais.
Na cerimônia, Roberto Júnior participou da solenidade ao lado do então prefeito Cícero Lucena e de integrantes da gestão municipal, e afirmou que a parceria contribuiria para ampliar o turismo e valorizar o Farol do Cabo Branco. Segundo a Prefeitura, o CAT foi implantado para funcionar diariamente, das 8h às 17h, com expectativa de atender até 1.200 turistas por dia, como parte da política de incentivo ao turismo no entorno do Farol do Cabo Branco.
Faixa de 100 metros de APP
Embora esteja localizado em Área de Proteção Ambiental (APA), inserido na faixa de 100 metros de Área de Preservação Permanente (APP) da borda da falésia, o Bosque dos Sonhos funciona por iniciativa privada e reúne atrações com cobrança de acesso ou utilização, entre elas área de piquenique, playground, espaço para eventos e estacionamento. O empreendimento também mantém histórico de parceria com a Secretaria Municipal de Turismo para oferta de serviços de informação aos visitantes.
A inauguração do CAT contou ainda com a presença do vereador Bruno Farias, do então secretário executivo de Turismo, Ferdinando Lucena, e dos secretários de Gestão Governamental Planejamento, Infraestrutura e Gestão Governamental José William, Rubens Falcão e Diego Tavares. https://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeito-inaugura-centro-de-atendimento-ao-turista-no-bosque-dos-sonhos/
O caso envolve uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Antes de qualquer conclusão, é importante conhecer os fatos oficialmente registrados. Até o momento, nenhum órgão de fiscalização se manifestou oficialmente sobre o caso.
Cândido Nóbrega