A ampliação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros da Penha, Seixas, José Américo, Colibris, Água Fria e Valentina, atualmente em execução pela construtora Granito, já tem destino definido.
Segundo o Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB), documento que integra a modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) da Cagepa, a obra faz parte do conjunto de empreendimentos que será transferido para a Acciona, concessionária espanhola vencedora da PPP de esgotamento sanitário da Paraíba.
O investimento, estimado em R$ 38,8 milhões, contempla a construção de três estações elevatórias de esgoto (EEE 02 José Américo, EEE 01 Seixas e EEE 02 Penha) e tem conclusão prevista para maio de 2029.
Embora a execução permaneça sob responsabilidade da empresa contratada, a infraestrutura passará a integrar os ativos operados pela nova concessionária, assim como diversas outras obras atualmente em andamento.
Entre elas está a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Polo Turístico Cabo Branco, que prevê a implantação das Estações Elevatórias de Esgoto EEE 01, EEE 02 e EEE 03. Apesar dos atrasos registrados na execução, esse empreendimento também integra o conjunto de investimentos previstos no PRSB e será incorporado aos ativos da futura concessionária, passando a fazer parte da infraestrutura que será operada pela Acciona após sua entrada em operação.
Modelo de concessão
A transferência dessas obras decorre do modelo de concessão estruturado pelo Governo da Paraíba e pela Cagepa. Vencedora do leilão realizado na B3, em São Paulo, a Acciona assumirá a expansão e a modernização dos sistemas de esgotamento sanitário em 85 municípios, com investimentos estimados em R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos.
O objetivo é ampliar significativamente a cobertura dos serviços, incorporando à operação não apenas novos empreendimentos, mas também obras que já estão em execução e que compõem o planejamento regional para a universalização do saneamento.
Herança de obras estratégicas
Assim, além da ampliação do sistema dos bairros da zona sul de João Pessoa, a futura concessionária também herdará obras estratégicas como o sistema de esgotamento sanitário do Polo Turístico Cabo Branco, assumindo a operação desses ativos à medida que forem concluídos e incorporados ao patrimônio operacional da PPP.
Cândido Nóbrega