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MPPB quer que polícia investigue acusações contra corretor que cobra R$ 1 milhão de ex-deputado

MPPB quer que polícia investigue acusações contra corretor que cobra R$ 1 milhão de ex-deputado

O Ministério Público da Paraíba requereu que a notícia-crime do ex-deputado estadual Fabiano Lucena contra o corretor Rennan Diniz Cavalcanti, da Bemorar Imobiliária, seja enviada à Polícia Civil para abertura de inquérito. Rennan cobra de Fabiano mais de R$ 1 milhão em comissão de corretagem, e o ex-deputado o acusa de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, fraude processual e estelionato.

Na manifestação enviada à 2ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa, a promotora Ismânia Pessoa justificou o pedido pela necessidade de esclarecer os fatos “em toda sua extensão”, por se tratar de crimes de ação penal pública.

A acusação se apoia numa linha apagada de um print de WhatsApp. Rennan admite ter excluído o trecho, mas nega qualquer crime. Em notificação extrajudicial de 7 de outubro, Fabiano avisou a Rennan que levaria o caso ao Creci-PB, que ainda não se manifestou publicamente.

A linha que sumiu

A disputa envolve uma permuta fechada em 6 de dezembro de 2024. Fabiano e sua empresa, a Green Construções Inteligentes, trocaram uma casa e um lote vizinho em Ponta de Campina, Cabedelo, por 24% da área privativa do futuro residencial Yafah Di Città, da Città Empreendimentos, com parte convertida em até R$ 2 milhões. O contrato não menciona corretor, comissão ou a Bemorar.

Na cobrança, o print aparece sem data e mostra só a proposta da Città. Segundo Fabiano, a conversa é de 9 de maio de 2025, cinco meses depois do contrato, e dela sumiu a linha “Massai 1118,95, com subsolo”, construtora para a qual o corretor tentava levar o negócio. “É muito mais fácil depois você vender um produto com a marca Massai do que com a marca Città”, disse Rennan em áudio de 4 de maio.

A notícia-crime afirma ainda que Rennan havia ajustado R$ 290 mil de corretagem diretamente com o dono da Città, Eduardo Arruda de Amorim Viegas, pagou ele próprio o sinal de R$ 200 mil e, em áudio, se diz “sócio oculto” da sociedade que seria criada para o empreendimento.

O corretor afirma que apagou o trecho apenas para “ressaltar” a oferta da Città e que a conversa completa prova seu papel na negociação. Fora da Justiça, cobra R$ 1.034.069,82. Na ação da 3ª Vara Mista de Cabedelo, pede R$ 60 mil e 65,73 m² do empreendimento.

O que pode acontecer

Se a perícia confirmar adulteração intencional, Rennan pode ser denunciado ou, caso confesse, firmar acordo de não persecução penal. Nesse cenário, a prova perderia valor na vara cível, a cobrança tenderia a ser rejeitada e o corretor poderia ser condenado por litigância de má-fé. Sem intenção de fraude, a notícia-crime tende ao arquivamento e a disputa segue só na Justiça cível.

Mesmo sem crime, a cobrança pode fracassar. A lei não exige contrato escrito de corretagem, mas cabe a Rennan provar que atuava para Fabiano e que sua mediação levou ao negócio. Um acordo entre os dois encerraria a cobrança, mas não a apuração, porque falsidade ideológica e fraude processual não dependem da vontade da vítima. Só o estelionato sairia da investigação, se Fabiano retirar a representação antes de eventual denúncia.

Cândido Nóbrega

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