O diálogo direto com quem tem poder de decisão foi a estratégia escolhida pelas entidades representativas dos oficiais de justiça para destravar o andamento do Projeto de Lei 9609/2018, que cria a figura do Oficial de Justiça Conciliador. A Afojebra e a Fenassojaf se reuniram com o senador Efraim Filho (União-PB), autor da proposta, para reforçar o pedido de que o texto, que tramita há mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, seja finalmente pautado para votação.
Durante o encontro, o senador reconheceu a relevância do tema e se comprometeu a dialogar com o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), em busca da inclusão da matéria na ordem do dia. A proposta é considerada um marco para o fortalecimento institucional da categoria, ao reconhecer legalmente o papel conciliador desempenhado pelos oficiais de justiça no âmbito do Poder Judiciário, aproximando ainda mais o cidadão da solução pacífica de conflitos.
Compromisso de articulação política
O vice-presidente legislativo da Afojebra e presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, que participou da reunião ao lado da vice-presidenta da Fenassojaf, Fabiana Cherubini, destacou o empenho das entidades e a receptividade do parlamentar para o pleito. “Falamos com ele sobre o PL 9609/2018, que está na CCJ com o parecer há mais de um ano para ser votado e ainda não foi pautado. Como ele é o autor do projeto e o presidente da comissão é do mesmo partido, pedi que fizesse gestão junto a ele, e o senador ficou de fazer sim, de tentar esse pedido para que o projeto seja pautado”, afirmou.
Segundo os dirigentes, o PL 9609/18 consolida o reconhecimento da função social e mediadora dos oficiais de justiça, que diariamente conciliam interesses e promovem soluções práticas nas execuções judiciais. A aprovação do texto representaria um avanço histórico na valorização e na modernização da atuação desses servidores em todo o país.
Com a articulação retomada no Senado e o apoio declarado de Efraim Filho, as entidades nacionais esperam que o projeto avance na Câmara dos Deputados, tornando-se um passo decisivo para o fortalecimento da Justiça e para a consolidação da cultura da conciliação no Brasil.