A aprovação à unanimidade do Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece a atividade dos Oficiais de Justiça como de risco, se deu na noite de ontem e a votação foi acompanhada pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e vice-presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, Joselito Bandeira Vicente

O PL, considerado por ele como uma conquista histórica, busca garantir maior segurança aos OJ’s, que frequentemente enfrentam situações de risco no cumprimento de mandados judiciais. A presença de representantes sindicais e associativos em Brasília demonstrou o empenho das entidades nacionais e estaduais em dialogar com os parlamentares e garantir esse direito.

“Representa o reconhecimento da importância e da vulnerabilidade do trabalho desempenhado pelos oficiais. “Na pessoa do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, Coronel Meira (PL-PE) e da senadora Daniella Ribeiro (sem partido), ela autora da emenda que permitiu a inclusão da nossa categoria, agradeço profundamente a todos os parlamentares que compreenderam a necessidade dessa medida e votaram a favor do projeto. Esta é uma vitória construída com muita luta e perseverança ao longo dos anos, tanto pelo Sindojus-PB como pela Afojebra” declarou.

Ele fez um agradecimento especial ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que honrou o compromisso de levar o PL à votação, que foi aprovado inclusive de forma simbólica, rápida e sem discussão da matéria.
A mobilização envolveu reuniões e articulações políticas realizadas por lideranças da categoria em diversos estados.

Joselito destacou ainda o apoio e engajamento dos próprios OJ’s que se mantiveram unidos e firmes em torno desse objetivo comum, com vistas à proteção no exercício de suas funções. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção presidencial. A categoria continua mobilizada e otimista quanto à tramitação final da proposta, que representa mais um passo importante no fortalecimento e valorização dos oficiais de justiça em todo o país.