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Biometria passa a ser exigida de novos aposentados e beneficiários do BPC

Biometria passa a ser exigida de novos aposentados e beneficiários do BPC

A rotina de quem depende dos benefícios federais começou a mudar nesta sexta-feira (21) com a adoção da biometria para novos inscritos no INSS e no Benefício de Prestação Continuada. A medida nasce como resposta à necessidade de ampliar a segurança dos pagamentos sem interromper a renda de quem já está na rede de proteção social. O governo sinaliza que a transição será cuidadosa, já que milhões de beneficiários ainda não possuem qualquer registro biométrico.

A proposta alcança gradualmente todos os programas, inclusive Bolsa Família, salário maternidade, pensão por morte, abono salarial e seguro-desemprego, que só passarão a exigir biometria a partir de maio de 2026. Para aposentados e pessoas que já recebem o BPC, o processo será conduzido até o fim de 2027, durante revisões rotineiras. O cuidado com o ritmo da implantação também se explica pelo fato de que apenas parte do público possui cadastro biométrico completo, embora a cobertura atual já alcance 84 por cento dos beneficiários.

A Carteira de Identidade Nacional se torna a base da identificação, complementada temporariamente pelos dados da Carteira Nacional de Habilitação e do cadastro eleitoral. Essa integração busca reduzir fraudes, facilitar cruzamento de informações e aproximar o Brasil de padrões internacionais de identificação civil. Mesmo com a modernização, o governo manteve salvaguardas para evitar que grupos vulneráveis sejam prejudicados durante a transição.

Dispensas

Entre as dispensas previstas estão idosos acima de 80 anos, moradores de regiões remotas, pessoas com dificuldade de locomoção e refugiados. Também ficam temporariamente liberados migrantes, residentes no exterior e famílias inscritas no CadÚnico até abril de 2026. A lista ainda inclui trabalhadores que solicitarem salário maternidade, benefício por incapacidade temporária, pensão por morte, seguro-desemprego e abono salarial dentro dos prazos estabelecidos.

A medida inaugura uma etapa decisiva na modernização das políticas sociais ao combinar tecnologia, inclusão e responsabilidade fiscal. A biometria tende a se tornar padrão em todos os processos de concessão de benefícios, mas com uma transição planejada para que nenhuma família tenha sua renda interrompida por ausência de cadastro ou dificuldade de acesso.

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