Ainda restam vagas para o Simpósio sobre regularização fundiária urbana e rural que acontecerá nesta quinta-feira no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano. O debate sobre alinhamento extrajudicial, governança e segurança jurídica reunirá as principais lideranças da atividade notarial e do Poder Judiciário estadual logo na abertura oficial dos trabalhos.
A mesa de boas-vindas contará com uma composição expressiva de autoridades do estado: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Antônio Barbosa Filho (superintendente do Incra-PB) e Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho (superintendente da SPU-PB)
E será composta ainda por Carlos Ulysses Neto (presidente da Anoreg-PB), Cláudia Cristina Lima Marques (presidente do RIB-PB) e Lucas Clemente de Brito Pereira (presidente do CNB-PB), Germano Toscano de Brito (diretor da Anoreg-PB) e Ana Cristina Maia (vice-presidente de Relações Institucionais do RIB-MG).
Unificação de entendimento
“Será uma excelente oportunidade para debatermos um tema de grande interesse social, no intuito de promovermos segurança jurídica e o desenvolvimento urbano sustentável em nosso estado”, afirmou Cláudia Marques, apontando a relevância das discussões projetadas para unificar o entendimento de tabeliães, registradores e magistrados sobre as metas da Semana Solo Seguro.
Os painéis da manhã aprofundarão os aspectos operacionais do registro imobiliário e os fluxos técnicos agrários. O superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, e sua equipe detalharão os trâmites para georreferenciamento, uso do SIGEF e emissão de títulos rurais. À tarde, a pauta trará as regras da Secretaria do Patrimônio da União (SPU-PB) para doação de terras federais e os processos de usucapião extrajudicial conduzidos por tabeliães.
Para o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, o Simpósio Solo Seguro será um importante espaço de integração entre o Poder Judiciário, registradores, tabeliães e órgãos públicos, fortalecendo a segurança jurídica e a regularização fundiária urbana e rural no estado.
Organizado conjuntamente pelo Registro Novo do Brasil, RIB-PB e Anoreg-PB, o encontro é a principal oportunidade do ano para harmonizar os procedimentos de titulação no estado. O encerramento do fórum técnico será marcado pelo lançamento de uma cartilha inédita do Incra para solucionar gargalos práticos e divergências de matrículas, seguida pela entrega dos certificados.
Cândido Nóbrega