Livramento condicional, transferência para outras comarcas, progressão e remição de pena e prisão domiciliar. Esses foram os pedidos mais comuns feitos pelos reeducandos da penitenciária “Desembargador Sílvio Porto”, em João Pessoa, quando dos 474 atendimentos prestados pela Defensoria Pública Itinerante nos últimos dias 30 de junho e 1, 7 e 8 deste mês.

O acesso local à justiça gratuita foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Paraíba, o Conselho da Comunidade de Execução Penal de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Além de dirimidas dúvidas, também foram entregues a todos os assistidos atendidos a cópia de seu atestado de pena, através do qual ficaram informados da data provável do benefício a que fazem jus. Foi verificado ainda constar nos antecedentes de muitos sentenciados processos ativos necessitando, por exemplo, de defesa prévia, alegações finais e pedidos de revogação de prisão.

Esses casos foram encaminhados aos defensores públicos que atuam nas competentes varas para darem prosseguimento ao feito. A equipe da Defensoria Itinerante é composta pelo defensor público e coordenador Durval de Oliveira Filho, pelo assessor técnico Massilon da Silva Ramos, pelos assessores jurídicos Newton Soares de Oliveira Neto, Isabella Navarro de Sousa Araújo e Maria da Glória Cruz, bem como pelos assistentes administrativos Janaína Roseno da Silva e Iranildo Muniz Claudino.